11/02/2022

O prazo para abertura de uma empresa no Amazonas reduziu em quase duas horas. Em dezembro, o tempo médio para esse processo chegava a cinco horas, ou seja, queda de 35%. Segundo dados do SRM (Sistema de Registro Mercantil) da autarquia, atualmente o empreendedor leva 3h27 minutos para abrir um novo negócio.

Conforme a Jucea, a redução é ainda maior se levado em consideração o volume de análise de processos do mês de dezembro para janeiro deste ano. Em dezembro, os assessores técnicos da Jucea analisaram 476 registros de novos negócios, enquanto em janeiro foram analisados 559 novos empreendimentos, 83 processos a mais.

Para a presidente da Junta Comercial do Estado, Maria de Jesus Lins, a integração digital de todos os órgãos envolvidos na abertura de empresas, além das medidas de simplificação e desburocratização adotadas pela Jucea são alguns fatores que contribuíram para a redução do tempo.

“Temos trabalhado para otimizar ao máximo a análise dos processos de registro, inclusive com um acompanhamento exclusivo com as prefeituras do interior do Estado, responsáveis pela viabilidade de endereço.

Já avançamos muito, mas sabemos que ainda é preciso fazer mais, e estamos empenhados nisso”, pontuou Maria de Jesus. Além disso, o trabalho desenvolvido pela Jucea ao integrar órgãos diretamente ligados ao registro mercantil agilizou a tramitação de etapas do processo de abertura de empresas, como a viabilidade de endereço, por exemplo. “Outro ponto importante foi o reforço na análise de inscrições de primeira empresa. Além das facilitações trazidas por leis e Instruções Normativas que simplificaram e desburo - cratizaram o processo de abertura, o que refletiu na redução do tempo de abertura”, complementou.

O tempo médio analisado leva em consideração a verificação da viabilidade de nome e análise documental do processo de registro.

Análise de processos

Os critérios utilizados durante a análise do ato de constituição abrangem todas as informações inseridas no sistema e, se não há nenhum impedimento legal para o registro e bastando a apresentação de documentos, o processo se torna mais ágil.

Eventuais inconsistências nas informações do processo geram exigências nos processos, o que torna mais lenta a análise, correção e, consequentemente, conclusão. A Junta segue se dedicando a manter o usuário informado sobre como proceder ao iniciar um registro empresarial, com manuais de orientação e com o atendimento via chat, ambos disponibilizados no site da autarquia.

Conforme informações da Agência Brasil, o tempo médio para a abertura de uma empresa no país é três vezes menor do que no início de 2019, ficando em menos de dois dias. Em 2019, o prazo médio era de cinco dias e nove horas e, atualmente, está em 47 horas. Os dados constam da plataforma Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia.

Segundo a plataforma, a redução deve-se a medidas de simplificação, à integração digital entre as 27 juntas comerciais e à adesão à plataforma Gov.BR. Os dados mostram que, atualmente, 23 das 27 juntas comerciais já usam a assinatura do Gov.BR para a formalização dos novos negócios.

A medida, entre outros pontos, ajuda a reduzir tempo e custos, uma vez que não é mais necessário despender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.

Dados do Boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, revelam que, no segundo quadrimestre do ano passado, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 e de 26,5% na comparação com o segundo quadrimestre de 2020. O boletim mostra ainda que 328 mil empresas foram abertas em setembro deste ano, já com a redução do tempo.

“O tempo médio de abertura de empresas no país apresentou gradativa redução nos últimos meses, reflexo dos avanços obtidos pelos órgãos federais, estaduais e municipais, objetivando um processo de abertura de empresas mais simples e ágil.

Os recordes em registro de novas empresas reforçam, cada vez mais, a opção do brasileiro pelo empreendedorismo e criação de novos negócios”, apontou o boletim.

Investimentos

O apoio do poder público no que diz respeito a desburocratizar esses processos simplifica essa integração. Especialistas concluem que é necessário a atuação do governo ao lado de cada empresário. E afirmam ser importante essa facilidade para fomentar, principalmente quem já tem um negócio e pretende abrir outros.

Fonte: JCAM