01/02/2021

Fonte: Acrítica

Pauta política cada vez mais quente no Amazonas, a viabilização da BR-319 ganha um novo capítulo com a urgência logística por conta da crise de saúde causada pelo novo coronavírus, com a promessa de uma frente parlamentar específica a esta temática.

Distância familiar

Enquanto estradas são tema para encurtar distâncias, idosos recorrem a novas tecnologias para manter família perto na pandemia.

877 km

Extensão

É o tamanho da rodovia no trajeto de Manaus até a capital de Rondônia, Porto Velho.

Há décadas apenas como promessa, a reforma da rodovia agora é defendida como amparo logístico na crise de saúde

Há mais de 30 anos apenas no campo das intenções e promessas políticas, o debate em torno da reforma da BR-319, que liga o Amazonas à Rondônia, ganhou um novo capítulo no auge da crise da segunda onda de casos do novo coronavírus no Estado. Desta vez, a dificuldade para receber oxigênio entrou para a lista de argumentos a favor da reconstrução. Um grupo político liderado pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL) agora tenta a difícil missão em duas etapas: desburocratizar a reforma em tempo recorde e executá-la a toque de caixa.

A intenção de Ramos é criar uma Frente Parlamentar pela viabilização da rodovia, unindo estados da Amazônia Ocidental potencialmente beneficiados pela reforma. Segundo ele, esse novo grupo formado pretende unir forças ao Governo Federal, que tem utilizado ações pontuais de recuperação de trechos da via como trunfo político.

“Pedimos dele (presidente Jair Bolsonaro) compromisso com a Zona Franca de Manaus e com a recuperação da BR-319. Acho que ela pode avançar bastante. 0 principal é garantir a licença e começar o trecho do meio o mais rápido possível”, disse.

Longe de ser novidade, a mobilização ainda não apresenta caminhos nem estratégias para obter o licenciamento ambiental, principal condição para a reconstrução. Questionada se se articulava participação em algum ministério, como o da Infraestrutura, ou se pediria a reforma do Conselho da Amazônia, Ramos não respondeu até a publicação da matéria.

VISITA MINISTERIAL

Em outubro do ano passado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o governador Wilson Lima (PSC) assinaram uma ordem de serviço de R$ 220 milhões para a manutenção de três trechos da BR-319, em Humaitá.

O trecho do meio, entre o quilômetro 250 e o 656, está contemplado nesses contratos de construção. A obra irá abranger mais de 254 quilômetros de rodovia que vão passar por serviços de conservação e recuperação. Essas intervenções incluem o lote C (Charlie), que fica um pouco antes da parte mais crítica, no perímetro entre o quilômetro 198,9 e o 250,7.

Atualmente, a BR-319 é asfaltada até o quilômetro 198. A partir daí, só é possível encontrar asfalto na Transamazônica, a BR-230. Dos quase 900 quilômetros da via que liga o Estado a Rondônia por terra firme, um pouco mais de 400 quilômetros estão transitáveis, com alguma camada asfáltica ou com terra e brita. Para a conclusão do trecho do meio é necessário submeter ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

No dia 12 de janeiro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão executor do Ministério da Infraestrutura, publicou edital de licitação para contratação de empresa para elaborar o Plano Básico Ambiental (PBA), Inventário Florestal, Projeto Arqueológico, Estudos de Malária, execução de campanhas de fauna e demais obrigações ambientais necessárias à obtenção da Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a reconstrução e pavimentação da parte danificada da via.

As propostas de preço podiam ser submetidas até o dia 15 de janeiro. A licitação foi realizada na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), por meio eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço. A abertura das propostas está prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (2).

Saiba mais

» Travessia Na semana passada, um comboio com 60 mil metros cúbicos de oxigênio chegou com atraso em Manaus devido às condições precárias de tráfego da 319. Caminhões saíram no dia 20 de janeiro de Porto Velho, numa viagem que deveria durar 36 horas (até menos se estivesse asfaltada). A ajuda chegou a Manaus no fim da manhãdodia24.

Cronologia

Vai e vem da BR-319

Junho/2020 - Governo Federal publica no diário oficial edital de contratação de empresa para pavimentação do Lote C da BR-319

Julho/2020 - MPF protocola impugnação ao edital anunciado pelo Governo Federal, por entender que o documento "trata-se de interpretação eivada de má-fé”.

Agosto/2020 Justiça Federal libera retomada de obras de repavimentação do trecho C da BR-319.

Dezembro/2020 Governo assina contrato para repavimentação de 52 km da BR-319.

Janeiro/2021 Governo restringe circulação de veículos de cargas pesadas na BR-319.