07/02/2021

Augusto Cesar Barreto Rocha (*)

Não fazer nada é muito mais fácil do que fazer. Romper uma ordem secular, onde se mantém uma condição extrativista, em uma área isolada é muito mais fácil do que conseguir construir uma sociedade próspera e responsável. A prosperidade exige disciplina, longo prazo e a ajuda de outros. O mundo contemporâneo não se mostra muito disposto a ajudar, pois cada um já tem seus próprios problemas a enfrentar e não se acha suficientemente próspero, por mais que os números digam ao contrário. Ter responsabilidade dá trabalho.

Os debates com respeito à Amazônia tendem a ser feitos com olhares superficiais ou interesseiros. Nesta segunda, 08/02/2021, pela noite, participarei de um debate que pretende fazer diferente desta eterna lógica (https://eesp.fgv.br/evento/dialogos-amazonicos-potenciais-da-bioeconomia-na-amazonia). No encontro, espero ter a oportunidade de externar que, ao contrário do senso comum, o Amazonas é o quinto Estado brasileiro em arrecadação federal pelo percentual de seu PIB, sendo que RJ, SP, SC e ES estão em sua frente, não havendo, no Amazonas, expressiva produção de petróleo, como no caso do RJ ou ES. Esta informação é suficiente para demonstrar o quanto do imaginário nacional é equivocado sobre a Zona Franca de Manaus.

Mesmo assim, parece ser necessária uma Nova Zona Franca de Manaus (NZFM), por meio de Novos Polos Econômicos, com o uso na região dos recursos de impostos já gerados pelo Polo Industrial de Manaus. Para isso, é fundamental uma nova forma de gestão dos recursos destinados para a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, que também são construídos pelas indústrias. Mudar a dinâmica dos investimentos regionais para a construção das externalidades positivas, com empreendedorismo regional, infraestrutura, saneamento, habitação e gás poderão criar um ambiente para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano da região, que está entre os mais baixos do país. Atualmente, não há ações que, verdadeiramente, contraponham esta realidade. Estas propostas foram construídas em um Grupo de Trabalho (que participei), com liderança da FIEAM, CIEAM, Eletros e Abraciclo.

A Governança dos Programas desta NZFM deve estar centrada na região, pois, historicamente, nunca se viu outras regiões se interessarem pelo desenvolvimento das fronteiras brasileiras, salvo por interesse próprio. As fronteiras do país sempre foram percebidas como áreas a serem exploradas, sem preocupações com suas populações ou com a sustentabilidade, tão necessária ao mundo contemporâneo. É claro que será oportuno estabelecer os indicadores de avaliação destas iniciativas antes das ações, para não vermos mais estragos de recurso, com atenta vigilância de todos. Sem mudar na forma de fazer, seguiremos eternamente na periferia do desenvolvimento humano nacional, com risco de virar criminosos globais, por não sermos responsáveis com a valiosíssima biodiversidade da região.

(*) Professor da UFAM.