31/01/2019

Notícia publicada pelo Agência Brasil

A proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas deverá fixar a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, disse, nesta quarta-feira (30), o prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette (PSB). Ele participou de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que discutiu o apoio dos municípios à reforma.

“O ministro chegou a detalhar alguns pontos da reforma ainda não publicamente divulgados. A dúvida é se vai mexer na idade de forma mais rápida ou mais demorada. Deve haver uma diferença na idade mínima de homem para mulher. É aquela idade que a gente ouviu comentar: 57 anos para mulher e 62 anos para homem, mas (Guedes) disse que está fazendo os últimos ajustes porque o presidente Bolsonaro teria feito algumas sugestões”, declarou.

Segundo o presidente da FNP, o texto da proposta está passando pelos ajustes nais antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. Ele disse que o ministro Paulo Guedes informou que o principal ponto a ser definido é a velocidade da transição para as novas regras. “Os municípios querem uma transição que seja rápida o bastante para não jogar para o futuro uma reforma que é necessária para agora”, declarou.

Os prefeitos pediram a Guedes que a proposta de reforma da Previdência valha automaticamente para Estados e municípios. Segundo ele, muitas prefeituras, principalmente de grandes capitais, estão com dificuldades nanceiras e usam quase toda ou toda a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para cobrir o décit da Previdência dos servidores locais. “Uma reforma previdenciária é muito importante para sustentar as aposentadorias futuras”, disse o presidente da FNP.

O encontro reuniu prefeitos de quatro capitais: Nelson Marchezan (PSDB), de Porto Alegre; Firmino Filho (PSDB), de Teresina; Edvaldo Nogueira (PCdoB), de Aracaju, e Socorro Neri (PSB), de Rio Branco. Os vice-prefeitos de São Luís e de Curitiba também compareceram à reunião.

A FNP também pediu a Guedes a revisão nos critérios de autorização para as prefeituras contraírem financiamentos com autorização do Tesouro Nacional. Segundo Donizette, o antigo Ministério da Fazenda endureceu o critério para aprovar os nanciamentos. Em vez de privilegiar prefeituras com baixo endividamento, a pasta passou a autorizar os empréstimos apenas para os municípios sem dificuldade no uxo de caixa.