10/12/2018

*Marcos Jorge

Muito foi feito, há muito a se fazer e a continuar A atuação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a partir de maio de 2016, foi pautada pela modernização.

Uma das frentes de transformação foi o desenvolvimento de um plano ambicioso para que a indústria nacional começasse a sua jornada rumo à chamada 4ª Revolução Industrial. Essa nova revolução, já em curso no mundo, tem como características o impacto rápido e exponencial e uma série de inovações tecnológicas que permitem a junção dos mundos físico, digital e biológico, como a inteligência artificial (IA), a internet das coisas, e a biologia sintética.

É fundamental a inserção da Zona Franca de Manaus (ZFM) nesse novo momento mundial.
Assim, trabalhamos para atualizar algumas estruturas legais importantes para essa transição, como a modernização da Lei de Informática da ZFM.

O novo texto prevê uma série de novas modalidades e formas de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) dos recursos oriundos de subsídios fiscais da Região Amazônica Ocidental e do Amapá.

A partir de uma ação conduzida pelo MDIC, a Universidade Federal do Amazonas e a Universidade do Porto, em parceria com a Universidade Estadual do Amazonas, passaram a oferecer, para estudantes brasileiros, mestrado e doutorado em engenharia mecânica e gestão industrial com ênfase na Indústria 4.0.

O objetivo é desenvolver e consolidar a modernização do Polo Industrial de Manaus (PIM). Essa ação integra as medidas previstas na Agenda Brasileira para a Indústria 4.0, lançada em março deste ano. Para a melhoria da infraestrutura do PIM, o MDIC garantiu R$ 150 milhões para Marcos Jorge Mestre em Administração Pública e ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

que a Prefeitura de Manaus invista em obras de revitalização do sistema viário do Distrito Industrial. O recurso é resultado de uma ação conjunta dos poderes Executivo e Legislativo, coordenada pelo MDIC, entendendo que a melhoria da infraestrutura do PIM vai contribuir, diretamente, para o aumento da competitividade de suas indústrias. A fim de garantir esses e outros investimentos, faço questão de participar de todas as reuniões do Conselho de Administração da Suframa, fórum em que são aprovados projetos industriais ou aportes em P,D&I, cujo resultado efetivo é a geração de mais emprego e mais renda na região. O MDIC e a Superintendência da ZFM (Suframa) trabalharam em diversos marcos normativos, dentre eles, um que possibilitou o reinvesti-mento em atividades de P,D&I, das glosas de alguns investimentos, e a regulamentação de novas modalidades de aportes, como projetos com foco na sustentabilidade ambiental. Com isso, estima-se a injeção de mais R$ 700 milhões no ecossistema de inovação da Zona Franca. Tenho certeza de que a iniciativa contribuirá para melhorar a performance do CBA, que passará a contar com autonomia jurídica, financeira e administrativa.

CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA

A falta de personalidade jurídica definida do CBA gerou inúmeras amarras ao funcionamento da entidade, que deveria ser espaço para o aprimoramento da pesquisa, do desenvolvimento tecnológico e da inovação na região.

Nesta gestão, tanto eu quanto meu antecessor, o ministro Marcos Pereira, trabalhamos para resolver esse entrave. O MDIC publicou edital para a seleção de entidade interessada em se qualificar como Organização Social (OS), assumindo o gerenciamento do centro, por meio de contrato de gestão supervisionado pelo governo federal. O processo está em curso.

UNIDADE BÁSICA FLUVIAL

Em outra linha de atividades, o MDIC e o Inmetro inauguraram a primeira Unidade Básica Fluvial de Fiscalização e Pesquisa da América Latina. Com a iniciativa, pequenos produtores do interior passaram a receber apoio técnico para a certificação de seus produtos em programas como o "Selo Amazônico", aumentando, dessa forma, a competitividade dessa produção nos mercados interno e externo. Em outubro deste ano, a Unidade Básica Fluvial recebeu o prêmio Countries and Economies with Emerging Metrology Systems, concedido pela Organização Internacional de Metrologia Legal (Oiml), com sede na Alemanha.

(*) Mestre em Adminstração Pública e Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.