28/02/2020

O coronel da reserva Alfredo Alexandre Menezes Júnior foi nomeado novo superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) por decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes em 14/2/2019. Doutor em Planejamento e jornalista por formação, é coronel reformado do Exército e terceiro militar a assumir a autarquia desde a sua criação pelo governo militar em 1967, durante a gestão do então presidente Castelo Branco. Oficial da reserva, Menezes atuou em missões da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Confira a entrevista que o superintendente concedeu para esta edição de aniversário da Suframa.

Jornal do Commercio - A partir de quando a parte estrutural do projeto do Distrito Bio Agroindustrial de Rio Preto da Eva vai começar a ser executada?

Alfredo Menezes - O projeto está em alinhamento entre os órgãos envolvidos para que seja executado respeitando o ambiente no qual está inserido e gerando reflexos positivos importantes para a Zona Franca de Manaus. No momento estão sendo discutidos os ajustes arquitetônicos do projeto.

JC - Já houve alguma conversa sobre a possibilidade de reverter o percentual de 8% do IPI dos concentrados?

Alfredo - A mudança da alíquota é positiva porque substitui a decisão anterior de manter a taxa em 4%. Essa perspectiva é a melhor possível, pois garante a segurança jurídica para as empresas continuarem trabalhando e gerando emprego na região. Se for necessário, após seis meses, um novo decreto poderá ser editado.

JC - O ministro do Meio Ambiente esteve recentemente em Manaus, assim como o vice-presidente Hamilton Mourão, ambos visitaram o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia). Como vai ficar a situação do CBA?

Alfredo - As visitas recentes ao CBA realizadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo vice-presidente Hamilton Mourão reafirmam o papel relevante que a Suframa e o CBA estão assumindo no planejamento do governo federal de fomentar o vetor da bioeconomia e promover o desenvolvimento sustentável a longo prazo da região. A proposta da Suframa é transformar o CBA em um instituto de desenvolvimento de produtos, bioprodutos e negócios. O grande entrave atual do Centro continua sendo a falta de personalidade jurídica, mas a equipe da Autarquia está trabalhando para encontrar uma solução por meio do marco legal da Inovação e, dessa forma atrair o capital privado, descentralizando o CBA dos recursos públicos.

JC - Quais foram as principais interlocuções realizadas no período de sua gestão?

Alfredo - Entre os destaques do primeiro ano de gestão à frente da Suframa estão a segurança jurídica de alguns marcos regulatórios, com a publicação de portarias que destravaram projetos para ZFM, tais como:

Portaria 32, de 15 de julho de 2019: que disciplinou o funcionamento do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) e os procedimentos de análise e aprovação de PPBs (Processos Produtivos Básicos).

Essa portaria possibilitou destravar vários processos produtivos chaves para o PIM, a exemplo da Luminárias LED; Portaria 204, de 6 de agosto de 2019, que possibilitou a aprovação de 144 projetos industriais e de serviços em 2019, com expectativa de investimento total de aproximadamente US$ 983 milhões; Portaria 71, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Suframa localizados no Distrito Agropecuário. Esta portaria dará dinamismo à implementação do Darpe (Distrito Agroindustrial de Rio Preto da Eva).

A implementação do Simnac (Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional), com a Portaria 834, de 16 de outubro de 2019, por intermédio do Convênio Confaz 134, automatizando todo o fluxo do ingresso de mercadoria nas áreas incentivadas administradas pela Autarquia, contribuindo, assim, para a modernização da gestão dos fluxos de trabalho no processo de internamento de mercadorias nacionais, com transparência e segurança de processos.

Outro pilar de melhoria na gestão, são os novos indicadores da ZFM, a saber: O faturamento de 440 empresas com projetos plenos aprovados na Suframa, alcançou o montante de R$ 93 bilhões em 2018, com expectativa de fecharmos 2019 próximo

de R$100 bilhões, representando crescimento acima de 7%. É o melhor resultado nos últimos 6 anos. Quanto à geração de empregos, superamos a marca de 90 mil empregos diretos nas 440 maiores empresas do PIM.

Destaco ainda que empregamos pouco mais de 375 mil postos de trabalho no comércio de Manaus e temos previsão de ultrapassar os 400 mil empregos em 2020.

Outro importante indicador dos efeitos da Zona Franca de Manaus é o indicador fiscal do efeito multiplicador de investimento tributário: como a ZFM é uma política pública extrafiscal, para cada R$ 1 de renúncia fiscal, somos superavitários em R$ 1,65, em média, nos últimos 5 anos.

No setor Industrial, a aprovação de 144 projetos em 2019 com a expectativa de pouco mais de 5 mil novos postos de trabalho. No Setor Comercial, a aproximação de parceria com a CDLM, Fecomércio e ACA no sentido de construir juntos algumas ações para melhorar a atividade econômica deste importante segmento, ampliando os postos de trabalho e melhorando a atividade comercial.

Ainda na construção da Agenda Positiva, destaque para o marco inaugural em dezembro/2019, da Usina de Etanol em Roraima, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e 1.500 postos de trabalho.

JC- Qual o status das obras de revitalização das ruas do Distrito Industrial 1 iniciado em julho do ano passado?

Alfredo - A Suframa aguarda o retorno da Seminf, gestora dos três contratos de execução das Obras pela Prefeitura de Manaus, para realização de aditivo visando ao ajuste dos Projetos de Engenharia e respectivos replanilhamentos dos custos das obras. Das 33 vias previstas, 20 vias já foram pavimentadas e as demais aguardam conclusão dos registros do aditivo para que seja dada a continuidade.