26/01/2021

Fonte: G1

Salgado Neto, JAP1

Empresas aguardam uma mudança na resolução da Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana para se instalarem no Amapá, segundo o governo do estado. A espera é necessária porque, em 2019, o Ministério da Economia mudou o formato de ZFV, que passou a ter os mesmos critérios da Zona Franca de Manaus, deixando o processo ficou ainda mais burocrático.

A expectativa é que o retorno da resolução com critérios específicos para o Amapá ocorra em reunião da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em fevereiro.

O diretor de apoio às micro e pequenas empresas do Amapá, Joselito Abrantes, informou que duas empresas, de ração e de sorvetes, se instalaram no estado e tentam expandir os negócios e garantir os benefícios da ZFV, mas, a mudança na resolução em 2019 atrasou o processo.

"Em função dessa equiparação com as exigências dos critérios da resolução 254, que é da Zona Franca de Manaus, elas [empresas] recuaram em função de não conseguir atender a todos os critérios. Isso criou um verdadeiro obstáculo para que a Zona Franca Verde pudesse estar funcionando, então, nós estamos com todo esse atraso em função dessa alteração", detalhou.

Entre as vantagens para empresas que se instalarem no Amapá por meio da ZFV, estão as isenções no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os benefícios da Área de Livre Comércio para produtos importados e no Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"É consenso dentro da Suframa e dentro do Ministério da Economia, no sentido de restabelecer os critérios anteriores da resolução 001. E essa votação vai ocorrer no mês de fevereiro. Então já a partir do próximo mês vamos ter, então, os critérios anteriores. Sendo restabelecido, com certeza o Amapá poderá estar implementando novas empresas dentro da ZFV de Macapá e Santana", afirmou Abrantes.

A ZFV foi criada em 2009, mas regulamentada somente seis anos depois buscando instalação de empresas para o desenvolvimento econômico do estado.

Ela funciona como um incentivo, concedido pelo governo federal, para produção industrial nas Áreas de Livre Comércio com foco na matéria-prima de origem regional.