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MPF/AM realiza reunião de trabalho sobre os impasses envolvendo a BR-319

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02/05/2016

A reunião ocorreu às 9h de hoje (02), no auditório do prédio anexo do Ministério Público Federal no Amazonas, localizado na avenida Efigênio Sales. Dentre os participantes, estavam os dirigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Segundo o procurador da república, Rafael Rocha, o Ministério Público Federal no Amazonas está acompanhando todos os passos de obras realizadas e futuras na rodovia.

No início deste mês, o Ibama liberou a licença ambiental para obras de manutenção da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, entre os quilômetros 250 e 655, conhecido como trecho do meio.

Para a BR-319 se tornar realmente pavimentada e uma realidade como estrada, ainda é necessário estudos de impacto ambiental para evitar a degradação e exploração indevida da rodovia.

Participaram também da reunião, secretários e presidentes de instituições públicas da área de Meio Ambiente no Amazonas, parlamentares, prefeitos de municípios do interior do Estado, membros do Ministério Público do Estado e do Ministério Público de Contas do Amazonas.

Estrada-parque

Durante uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado, realizado no fim de março, Marilene Ramos, informou que para a pavimentação da rodovia, serão necessários novos estudos de impacto ambiental e novo licenciamento pelo Ibama. Na ocasião, ela informou que é preciso pensar em qual modelo de rodovia deve ser apropriado para a região, não basta apenas asfaltá-la sem calcular os danos que isso pode trazer ao meio ambiente.

Uma das alternativas citadas foi a de transformar o trecho do meio em estrada-parque, na qual haveria postos de controle com monitoramento permanente de quem entra e sai. Além disso, segundo a presidente do Ibama, poderia haver estruturas elevadas em regiões para garantir o fluxo hídrico de um lado ao outro da estrada, a integração com a hidrovia, o tipo de carga que seria transportado, entre outras exigências.

Fonte: Rede Tiradentes

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