26/04/2023

O Amazonas retomou a expansão no número de aberturas de novas empresas, em março. Mas, em sintonia com as incertezas da conjuntura econômica, a taxa de mortalidade se manteve acima da apresentada em 2022. O Estado somou 787 novos negócios no mês e avançou 42,57% sobre fevereiro (552) –que teve cinco dias úteis a menos. O saldo também ficou 7,07% acima da marca de 12 meses atrás (735). Embora tenha caído 22,46% entre o segundo (325) e terceiro (398) mês de 2023, o índice de baixas de CNPJs seguiu 3,17% mais elevado do que o de fevereiro do ano passado (315).

No acumulado do ano, o cenário segue desanimador e desafiador para os empreendedores. Um total de 1.095 pessoas jurídicas amazonenses encerrou as atividades no primeiro bimestre deste ano, quantitativo 25,43% reforçado em relação a igual intervalo do ano passado (873). Em paralelo, o Estado voltou a sair do zero a zero na geração de novos negócios, embora ainda em ritmo lento. No mesmo período, foram constituídos 2.007 novos negócios em âmbito local, número somente 4,37% superior ao capturado no trimestre inicial de 2022 (1.923).

As informações são da Jucea, a partir de relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro) do Ministério da Economia. Vale notar que os dados do Portal do Empreendedor mostram panorama ainda menos amigável para os MEIs (microempreendedores individuais). Segundo a Junta Comercial do Estado do Amazonas, os serviços (443) lideraram a lista de aberturas, sendo seguidos por comércio (298) e indústria (27) –contra 334, 183 e 19, respectivamente em fevereiro. Os municípios com mais constituições foram Manaus (546), Itacoatiara (29), Tefé (22), e Coari (16). A autarquia não informou números desagregados de encerramento de empresas.

Categorias e MEIs

De acordo com o levantamento da Jucea, entre as 398 pessoas jurídicas amazonenses que saíram do mercado no mês passado, a maior parte desse contingente estava novamente na categoria de empresário individual (235), em número mais forte do que o capturado no levantamento anterior (180). A lista incluiu também 163 sociedades empresariais limitadas – contra as 144 contabilizadas em fevereiro.

O movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios no Amazonas (787) voltou a priorizar as sociedades empresariais limitadas (534) e, desta vez, chegou a corresponder a mais do que o dobro da quantidade de registros na modalidade de empresário individual (249). O rol de novos negócios incluiu também 3 cooperativas e 1 sociedade anônima fechada. Em fevereiro, os respectivos números foram 367, 177, 1 e 5.

Já os números do Portal do Empreendedor confirmam volatilidade mais acentuada ao empreendedorismo. As aberturas nessa modalidade decolaram 27,04%, entre fevereiro (2.674) e março (3.397). O aumento em relação a 12 meses atrás (3.254), entretanto, se restringiu a 4,39%. Em paralelo, as extinções expandiram 23,57% na variação mensal (de 1.192 para 1.473), e foram catapultadas em 77,04% frente ao dado do mesmo mês de 2022 (832). Em três meses, o número de constituições de novos MEIs no Estado encolheu 2,82%, com 9.240 (2023) contra 9.508 (2022). Os encerramentos escalaram 68,71% na mesma comparação, ao passar de 2.397 (2022) para 4.044 (2023).

“Cenário de adequações”

Para a ex-vice-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, os números da Jucea mostram tendência positiva para a sobrevivência das empresas do Amazonas, e alguma recuperação das perdas impostas pela pandemia, a despeito das adversidades macroeconômicas. A economista acrescenta que o mercado costuma reagir melhor após o primeiro trimestre e que a sinalização é de novos investimentos do setor público, o que pode atrair capital privado. Ressalva, entretanto, que “o cenário ainda é de adequações”.

“Novos negócios continuam surgindo, mas em ritmo lento, o que retarda a recuperação do mercado de trabalho e geração de renda. Chamo a atenção para os números do empreendedorismo, que ganha força a partir da emergência sanitária, com tendência para formalização. Mas, o mercado é de mudanças constantes. Para os próximos meses, esperamos que o cenário permaneça positivo, uma vez que ainda temos um número expressivo de trabalhadores em busca de uma oportunidade”, ponderou.

Mais cético, o ex-presidente do Corecon-AM, consultor empresarial e professor universitário, Francisco de Assis Mourão Júnior, avalia que o predomínio de empresas com mais sócios sinaliza os impactos de um mercado marcado por juros altos, alto endividamento das famílias e “economia fraca”. “Esse é um viés para o negócio cair na probabilidade de dar certo. Há poucas novas empresas e as baixas se mantêm. A retração do consumo vem provocando uma refração ao empreendedorismo, dificultando o desenvolvimento de novos negócios e fazendo com que as empresas se encaminhem à falência. Temos de ver se o Banco Central visualiza possibilidade de reduzir os juros”, analisou.

Já a consultora empresarial, professora, conselheira do Cofecon (Conselho Federal de Economia) e integrante da seção regional da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, focou nos altos e baixos dos MEIs. “Há uma ‘pejotização’ das relações trabalhistas. As empresas preferem que o trabalhador se apresente como microempreendedor individual, no lugar de contratar com carteira assinada, porque a carga tributária é reduzida. E a volatilidade nas aberturas e encerramentos vai de acordo com o estado da economia, sendo que os juros estão fazendo com que o capital produtivo migre para o especulativo”, frisou.

“Transformação digital”

Em texto divulgado por sua assessoria de imprensa, a Jucea destacou que o número de abertura de empresas de março foi o maior nos últimos seis meses, mas não citou as estatísticas de retirada de pessoas jurídicas do mercado. Informa também que o tempo médio de constituição de uma nova empresa em território amazonense, foi mantido no mês passado. A média ficou em 1 hora e 37 minutos. Outro ponto positivo citado seria o volume de arrecadação da autarquia, que chegou a R$1.679.702,04.

No mesmo texto a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, não comentou os números, mas salientou que sua equipe tem trabalhado continuamente para facilitar os serviços aos usuários. “Acreditamos que a transformação digital da Jucea é um dos principais fatores na conquista de resultados tão positivos. Temos trabalhado para facilitar o acesso ao nosso empreendedor, tornando os serviços oferecidos pela autarquia mais céleres e seguros”, encerrou.

Fonte: JCAM