O modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) é obsoleto, ineficiente para o processo de industrialização e dono de uma renúncia fiscal que provoca graves prejuízos aos demais Estados brasileiros. O diagnóstico polêmico do parque fabril amazonense foi defendido ontem pelo especialista em ciências econômicas e professor da Unicamp, Wilson Cano, após palestra no último dia do 20º Congresso Brasileiro de Economia, realizada ontem em Manaus.

Segundo o economista, o modelo foi construído inicialmente para atender o mercado interno, ao contrário do objetivo geral de outras zonas especiais pelo mundo, onde o objetivo principal é a exportação. Entretanto, ele argumenta que a ZFM segue voltada para dentro, sem evoluir.

Como exemplo, ele utilizou a China, que também foi zona especial de processamento, porém com políticas diferentes.

 

“Primeiro, não eram incentivos permanentes, então corria-se para mostrar serviços. O governo chinês obrigou os empresários a pagar taxas e salários maiores aos funcionários e o capital estrangeiro não entrava para fazer o que queria e sim para possibilitar ao governo fazer o melhor para o país. Nenhuma dessas medidas são aplicadas ao modelo amazonense”, avaliou.

Outro fator negativo apontado pelo especialista foi a contribuição do modelo amazonense para o processo de desindustrialização do país. De acordo com a análise apresentada, no final da década de 80, para faturar US$ 1 dólar de produto no Pólo Industrial de Manaus, 20% de todos os insumos eram importados.

Os 80% eram adquiridos na própria região ou em outros Estados brasileiros, com geração de emprego e renda. 

“Vinte anos depois, a Zona Franca passou a importar 40% de tudo o que precisa, porque não evoluiu em termos de tecnologia e não demonstrou interesse em aprofundar a industrialização de forma a suprir suas necessidades crescentes. Estagnou”, atacou. 

    

Cano ponderou que não é contra o modelo, mas alertou que alterações radicais precisam ser feitas com urgência. “Para que o modelo se torne eficiente para a região e para o país é preciso que os governantes tomem sérias decisões como reassumir o controle do capital estrangeiro, da taxa de câmbio, da taxa de juros”, enumerou.

Principal vilão

A renúncia fiscal promovida pela concessão de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a investidores que desejem se instalar no parque fabril local foi apontada como o principal vilão do modelo, além de um gerador de prejuízos a grandes Estados, como São Paulo.

A crítica do economista é que esta renúncia cause benefícios apenas aos empresários e perdas de arrecadação tributária para todo o país.