19/09/2016

Mais de R$ 4 bilhões é a estimativa do prejuízo já causado à Zona Franca de Manaus (ZFM) por conta da manifestação contínua dos auditores fiscais nos pontos de entrada e saída de insumos da capital amazonense.

O ato, que acontece no Brasil inteiro, começou no último dia 1º e consiste e consiste em um “pente fino” na fiscalização de todas as mercadorias que passam pelos postos da Receita Federal (RF) na capital amazonense, o que atrasa bastante todo o processo alfandegário. Já são mais de 4 mil contêineres detidos nos postos da RF na cidade, com uma média de apenas 30 a 40 sendo liberados por dia.

De acordo com Frederico Castello Branco, do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Amazonas (Sindfisco/AM), o cenário é “desalentador”, uma vez que as demandas da categoria, segundo ele, enfrentam resistência política em Brasília e não estão avançando.

“Adoraria falar que estamos tendo um diálogo e que vamos parar com a operação, mas a situação está no mesma desde o início do ato. Estamos nos matando de trabalhar para ver se conseguimos chamar a atenção das lideranças locais da importância do que fazemos e dos nossos profissionais, mas estamos ficando desesperançados”, comentou o auditor fiscal.

Segundo Frederico, o Projeto de Lei 5.864/16, cujo retardo no trâmite é o principal motivo da manifestação da classe, tem sido alvo de muita pressão política, com emendas que desvirtuam o texto original sendo propostas constantemente. “O curioso é que as emendas não focam muito nas questões remuneratórias, e sim nas nossas atribuições”, destacou.

Para Jhony Fidelis, diretor executivo do Grupo Chibatão, um dos portos de Manaus afetados pela operação dos auditores, os transtornos são muitos. “Drástica redução no recebimento e entrega de contêineres para as diversas empresas do PIM; aumento nos indicadores do terminal para entrega e recebimento de carga; congestionamento interno e externo nos gates do terminal; custos com mão-de-obra para o atendimento dos fiscais em operação; aumento no quantitativo de contêineres armazenas no terminal, gerando atrasos nos processos de liberação e possível falta de produtos nas empresas; entre outros”, disse. Apesar desse cenário, Frederico é firme. “A gente não vê o atual quadro se resolvendo num curto espaço de tempo”, concluiu.

Os profissionais alfandegários, que atualmente ganham entre R$ 15,5 mi e R$ 22 mil por mês, requerem um reajuste salarial de 19,75%, aplicado progressivamente até 2019, bem como uma consolidação das suas atribuições em um instrumento legal único.

Fonte: Portal Acrítica.com.br