12/07/2022

Antonio Silva

Presidente da FIEAM

E-mail presidencia@fieam.org.br

Em entrevista mídia podcast Flow, de 7 de junho, o atual governador de São Paulo queixouse de que o seu estado recolhe uma grande quantia de impostos para o governo federal, recebendo em contrapartida valor ínfimo de repasse da União. Em outras palavras, disse que São Paulo paga impostos demais para sustentar estados pobres como Maranhão, Piauí e Acre Afirmou que São Paulo deixou de ser a locomotiva do Brasil para virar burro de carga do Brasil.

Rebatendo seus argumentos, o doutor em economia Pedro Fernando Nery, em sua coluna no jornal O Estado de São Paulo, no dia 5 último, escreveu o artigo. O mito do burro de carga, esclarecendo didaticamente o que deve ser contabilizado na conta do pré-candidato reeleição do Governo de São Paulo Inicialmente esclarece que além de serem contabilizadas as transferências diretas, como as do Fundo de Participação dos Estados, também deve ser incluído o quanto a União deixa em pagamento de benefícios previdenciários e trabalhistas, pois São Paulo leva mais do que paga desse arranjo. Outro valor ignorado por ele é o das renúncias fiscais de tributos federais Sem levar em conta a isenção no Imposto de Renda IR para lucros e dividendos, São Paulo é líder em isenções fiscais Na mesma entrevista, o governador tem o desplante de dizer que a Zona Franca de Manaus ZFM recebe dinheiro de São Paulo Não sei como.

Ocorre exatamente o contrário, as produtoras paulistas de componentes são mais incentivadas que as do Polo Industrial de Manaus PIM, isto é, por meio da ZFM é dado incentivo produção de componentes em São Paulo, impedindo que o desenvolvimento da indústria de bens intermediários da ZFM seja maior.

É importante reafirmar que os incentivos concedidos s indústrias que integram o PIM são oferecidos exclusivamente produção Os governos federal e estadual, ao aprovarem a implantação de um empreendimento, concedem apenas uma expectativa de direito que somente é concretizada com a venda da produção, ou seja, todos os riscos são assumidos pelos empreendedores, sem qualquer participação ou subsídio financeiro assumido pela União ou pelo governo do Amazonas. Só é beneficiado quem obteve sucesso, criou empregos e investiu por sua conta e risco.

Somos o sétimo estado com maior participação na arrecadação federal, o que compensa em parte as propaladas renúncias da ZFM que, em percentual dos gastos tributários do país, representa 8,5% Na verdade, o que os governos paulistas nos têm dado muito são problemas Conforme Nery, os estados do Norte e Nordeste fornecem aos mais ricos um mercado consumidor protegido, serviços ambientais, proteção territorial além de mão de obra Os estados mais pobres não recebem qualquer tipo de compensação pelo capital humano que migra para o mais rico estado do país, apesar deles terem assumido todos os custos da formação inicial. Administrar com muitos recursos é moleza, quero ver ter sucesso e competência de governança com escassez de recursos.