11/05/2022

Em mais uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional foram agradecer a liminar suspendendo os efeitos dos decretos que reduziram o IPI para os itens da Zona Franca de Manaus, e ouviram dele quais serão os próximos passos.

“O ministro Alexandre de Moraes disse que só levará o caso ao pleno da Corte do Supremo Tribunal Federal após manifestação da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República e, como foi cogitado, depois da realização de uma audiência pública com as partes”, afirmou à saída do encontro o presidente em exercício da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM).

Ramos revelou que seguirá com a estratégia de dialogar com todos os ministros do STF a fim de trazer informações que os sensibilizem para a importância vital da ZFM para a economia do Amazonas. “Vamos a cada ministro reafirmar que a nossa medida tem natureza constitucional e não tem impacto nos Estados da federação porque atinge o que é produzido na Zona Franca e não é produzido fora. E que a redução dos tributos de outros itens como carros, fogões, geladeiras e máquinas de lavar se mantêm”, disse o parlamentar.

Na quarta-feira, na condição de presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos anunciou que promoverá um grande ato de mobilização pela ZFM, em que foram convidadas lideranças políticas, empresariais e de entidades de trabalhadores para se somar na luta em defesa dos empregos e da economia amazonense. Na reunião com Moraes, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) foram prestar apoio à causa do Amazonas.

Estiveram com o ministro Alexandre de Moraes, os senadores Omar Aziz, Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e os deputados Sidney Leite e Bosco Saraiva.

“Fomos agradecer, trocar ideias sobre a votação no pleno do STF e reforçar nossos argumentos em defesa das salvaguardas da Zona Franca”, disse Plínio Valério.

O deputado federal Bosco Saraiva destacou a importância da reunião de parte da Bancada do Amazonas no Congresso com o ministro do STF, Alexandre de Moraes. “Viemos agradecê-lo pela concessão da liminar impetrada pelo Solidariedade, que desejava assegurar imediatamente a manutenção da Zona Franca de Manaus. O ministro nos informou que ouvirá a todos e que poderá realizar audiências públicas para aprofundar com clareza todos os riscos que ameaçam o modelo ZFM”, disse.

O deputado federal José Ricardo enfatizou que a luta deve ser permanente e não apenas localizada na questão do IPI. “A reunião foi pautada principalmente pelo julgamento dessa ação no plenário do STF, que deve demorar certo tempo, com convocatórias de audiências públicas para discutir o tema. Ainda assim, já garantimos uma grande vitória para nossa ZFM. A luta continua!”, afirmou.

O senador Eduardo Braga enfatiza as garantias constitucionais da ZFM que não podem ser menosprezadas pelo governo federal. “Queremos que a ZFM seja excepcionalizada, como é de direito pela Constituição Federal e pelas leis que garantem os incentivos fiscais do modelo . É maldoso dizer que a decisão do ministro Alexandre de Moraes aumenta o preço da carne ou impacta na indústria de fora da ZFM”, disse o senador.

Fonte: JCAM