09/01/2023
Lideranças do PIM receberam com otimismo a garantia do vice-presidente da República, e titular do recriado Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Geraldo Alckmin (PSB), de que a Suframa, assim como outros órgãos federais, terá papel importante na reindustrialização do país. Sem dar mais detalhes, o novo ministro acrescentou, durante seu discurso de posse, nesta quarta (4), que as políticas implementadas pela pasta terão foco na sustentabilidade, tecnologia, e valor agregado a produtos para exportação, sem perder de vista a economia criativa, social e inclusiva.
“Nós superaremos a lógica de soma zero que coloca setores econômicos uns contra os outros. Partiremos da premissa do que o que importa no século 21 é agregar valor à nossa produção, seja no campo, seja na indústria, seja no comércio, orientando para que as economias de todos os setores produtivos se sofistiquem e se reforcem mutuamente de ganha, ganha, ganha. Ganha o empresariado, ganha o trabalhador, ganha o meio ambiente, ganha o Brasil e ganha a comunidade internacional”, afiançou Geraldo Alckmin.
O discurso ocorreu 24 horas após o novo ministro ter participado de uma reunião com a diretoria da CNI (Confederação Nacional da Indústria), e receber desta um documento com 14 propostas da entidade para subsidiar as ações dos 100 primeiros dias da nova pasta. Entre elas estão a implementação de uma política industrial, a aprovação da reforma Tributária (pela PEC 110), o estímulo à PD&I, e a criação do mercado de carbono. Os pleitos foram encaminhados após mais um ano de oscilações na produção industrial e em meio à maior taxa de perda de participação do setor para os importados, nos últimos 20 anos.
O presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), e vice-presidente executivo da CNI, Antonio Silva, avalia que, com a troca da guarda em Brasília, o momento é de construir pontes com o novo governo federal. O dirigente acrescenta que, a despeito dos “embates antigos”, quando ainda era governador de São Paulo, Alckmin agora “serve à indústria nacional”, da qual o Polo Industrial de Manaus é parte integrante.
“Ele já sinalizou que a Suframa é órgão vital para o desenvolvimento socioeconômico da região. Esperamos que a autarquia seja fortalecida para que desempenhe seu papel de indução da atividade produtiva. As propostas da CNI foram construídas em conjunto e refletem os anseios da indústria brasileira. Carbono e P&D são pautas de fundamental interesse do nosso Estado. A reforma Tributária, apesar de necessária, ainda deve ser objeto de novas discussões que assegurem a manutenção da competitividade das indústrias locais dentro do novo arcabouço proposto”, ponderou.
“Novo tempo”
O vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, lembra que as propostas entregues pela CNI ao ministro Alckmin são fruto de “estudos sistemáticos” e consolidados. O foco do trabalho seriam os “embaraços” que esvaziam a indústria nacional, e suas respectivas saídas, “em 40 anos de desconstrução fabril que o governo promete reparar”. O dirigente, que também é presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus, ressalta que, embora tenha governado por quatro mandatos um Estado que detém 30% dos estabelecimentos industriais do país, Alckmin é “ministro do Brasil” e agora “a perspectiva é outra”.
“A priori, não temos por que nos preocupar com conflitos regionais já superados. Outro fato relevante é a promessa deste governo em manter a estrutura e o funcionamento da ZFM. Cabe aos empresários locais e suas entidades definiram claramente as expectativas de infraestrutura regional, para que o adensamento, a diversificação e a interiorização do desenvolvimento estejam asseguradas. Além disso, em seu discurso de posse, o ministro anunciou o combate ao custo Brasil, a melhoria do ambiente de negócios e a reforma Tributária”, destacou.
Indagado sobre as perspectivas de adensamento das cadeias produtivas do PIM durante os próximos anos, Azevedo disse que o subsetor de componentes sempre obteve especial atenção, em razão de sua importância para o bom êxito da indústria local. O industrial diz que essa é a oportunidade para demonstrar a capacidade instalada em Manaus e, assim, expandir e adensar este setor. E acrescenta que as lideranças da indústria amazonense acreditam na promessa do governo de manter a ZFM, a despeito dos rumores sobre os riscos associados à reforma Tributária.
“Se temos uma promessa do governo e o amparo constitucional, temos apenas que demonstrar ao ministro nossas necessidades, habilidades e contrapartidas para o Brasil. Isso significa trabalhar muito para conquistar a consolidação definitiva do polo de componentes em Manaus. E supõe a mobilização de todos, incluindo classe política, governo do Estado, prefeitura e bancada parlamentar. Fortalecidos pela união, temos tudo para superar este desafio e inaugurar um novo tempo”, garantiu.
“Olhar diferenciado”
Em comunicado à imprensa, o Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) disse que a escolha de Alckmin para o Mdic confirma que a indústria deve ser priorizada nas políticas públicas do novo governo federal. Na análise da entidade, o vice-presidente é um político experiente e conhecedor da importância da reindustrialização do Brasil, e isso deve contribuir para um “olhar diferenciado” para o Norte do Brasil e a ZFM, “que necessita de segurança jurídica e mais competitividade”, para adensar a cadeia produtiva local e ampliar sua carteira de produtos.
O Cieam lembra que a Zona Franca tem proteção constitucional e acrescenta que o compromisso de campanha do presidente eleito com a manutenção do modelo tranquiliza o PIM. Recorda também que foi por meio da Emenda Constitucional 83/2014, durante a gestão federal do PT, que o modelo foi ratificado até 2073. E salienta que políticas industriais modernas e alinhadas com as questões ambientais e climáticas são prerrogativas da região. “Se queremos manter e ampliar a preservação da Amazônia, precisamos assegurar e garantir que a ZFM também seja preservada”, asseverou.
Já o presidente da Aficam (Associação dos Fabricantes de Insumos e Componentes do Amazonas), Roberto Moreno, preferiu não se estender sobre o assunto. “Entendo que existem muitas expectativas sobre as perspectivas do futuro da indústria e a ZFM sempre deu mostras de seu valor, viabilidade e pujança. De qualquer forma, acho que arriscar um prognóstico seja prematuro neste momento. Vamos aguardar como será o andamento da economia brasileira nestes próximos meses, para termos uma referência dos impactos”, concluiu.
Marco Dassori
É repórter do Jornal do Commercio