19/01/2022

Jefferson Ramos

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), empresário Wilson Périco, criticou o movimento do ministro da Economia Paulo Guedes para reduzir de 8% para 7% a alíquota de isenção dos concentrados de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus (PIM).

“O polo de concentrados é um dos segmentos do Polo Industrial de Manaus mais afetados pela política econômica do ministro Paulo Guedes. O ministro vem mostrando uma discordância com a política de incentivos da Zona Franca”, lembrou Périco.

Wilson destacou que o polo de concentrados gera empregos nos três setores da economia do Amazonas, inclusive, com a plantação e colheita do guaraná e da cana de açúcar nos municípios de Maués e Presidente Figueiredo.

“O ministério da Economia insiste em desrespeitar os direitos do segmentos aqui instalados. Isso cria uma insegurança para os demais segmentos. Se acontece com um quem garante que não vai acontecer com outro?”, disse.

De acordo com o empresário, o Cieam mantém discussões com a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional para segurar os avanços contra os incentivos à Zona Franca de Manaus, especificamente ao polo de concentrados.

Em dezembro de 2018, a Pepsico abandonou o Polo de Concentrados de Manaus e demitiu todos os funcionários da fábrica na cidade. A saída da gigante dos refrigerantes ocorreu por causa da decisão do então presidente Michel Temer (MDB) de reduzir de 20% para 4% os incentivos para o setor para bancar os subsídios do óleo diesel prometidos para encerrar a greve dos caminhoneiros.

O governo Temer anunciou a mudança em maio e a reverteu em setembro. A ação foi feita depois da pressão de diversas empresas do ramo, entre elas o grupo Coca-Cola, que ameaçaram deixar o PIM. No primeiro trimestre de 2019, o índice passou a ser de 12%, e no segundo, 8%. E em 2020 caiu para 4% novamente.

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que mantém em 8% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Polo de Refrigerantes. Na época, o presidente não havia deixado claro se o imposto permaneceria nos 8% ou se seria reduzido.

No mesmo período, os líderes da indústria do estado disseram que o percentual dava uma certa segurança para o segmento, mas que o setor ainda precisava saber qual alíquota iria vigorar a partir de 2021.

Na virada do ano, o presidente assinou um decreto derrubando a alíquota para 4% a partir do dia 4 de abril. O recente movimento de redução do IPI dos refrigerantes foi denunciado pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (sem partido).

Fonte: Acrítica