14/03/2023

O governo federal incluiu o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no Conselho de Administração (CAS) da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A adição faz parte de uma série de alterações realizadas na composição do órgão por meio do Decreto n.º 11.435, publicado nesta segunda-feira (13).

Segundo a Suframa, as mudanças são uma preparação para a 308ª Reunião Ordinária do CAS - a primeira do governo Lula, prevista para este mês. A autarquia não informou data, mas a reportagem apurou que a expectativa é que ocorra já na próxima semana, no dia 23 ou 24 de março.

Há também a incerteza sobre quem comandará o encontro, já que a Suframa segue sem superintendente titular. O cargo é escolhido pelo governo federal, mas ainda não houve nomeação definitiva. Quem ocupa a função provisoriamente é o servidor de carreira da autarquia, Marcelo Pereira.

A bancada de parlamentares do Amazonas no Congresso Nacional indicou o nome do ex-deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) para o posto. Por outro lado, há também quem defenda que o próprio Marcelo Pereira seja escolhido em definitivo, conforme noticiou anteriormente a coluna Sim & Não, de A CRÍTICA.

A reportagem procurou o Ministério dos Povos Indígenas para saber de que maneira a pasta pretende contribuir para o CAS e qual a importância desse acréscimo ao órgão. Também procuramos a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam). Em ambos os casos, aguardamos retorno.

Formação

O Conselho de Administração da Suframa define as diretrizes, planos, programas, projetos e ações a serem desenvolvidos nas áreas de atuação da Zona Franca de Manaus. O CAS é formado por 25 membros, incluindo ministros do governo federal; prefeitos de capitais e governadores de estados da região Norte; presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco da Amazônia; além de representantes das classes produtoras e trabalhadoras.

Fonte: acritica