18/02/2020

Fonte: Acrítica

Larissa Cavalcante

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), declarou nesta segunda-feira (17) que o Conselho Nacional da Amazônia Legal atuará nos vetores: proteção, preservação e desenvolvimento nos nove estados que integram a região. Mourão, que é coordenador do Conselho, frisou que essa não é tarefa simples e que vai requerer um diálogo com todos os entes da federação e com a sociedade civil.

“Buscamos a sintonia fina e o ajuste daquilo que é melhor. Não é de Brasília que vamos estabelecer uma política sem conversar com quem está no terreno. A grande tarefa do conselho é se conectar à realidade e não fazer as coisas no papel porque no papel tem muita coisa que já tinha sido feita e não andou, a exemplo do próprio Conselho”, afirmou durante coletiva de imprensa no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), localizado no Distrito Industrial, Zona Sul de Manaus.

No dia 11 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o decreto nº 10.239 que transferiu o Conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República. Criado em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e reinstalado em janeiro deste ano pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), o Conselho busca propor e acompanhar políticas públicas regionais, além de unificar ações do governo federal na Amazônia Legal.

Ao todo, 14 ministérios fazem parte do Conselho, que pela primeira vez deixou de incluir a presença de governadores. A composição anterior do conselho incluía os governadores que integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

Sem exclusões

Questionado em relação às críticas sobre a ausência dos chefes do executivo estadual no Conselho, Mourão disse que ‘ninguém está excluído’ e justificou que o presidente da República concluiu que ‘existe uma dispersão de esforços por parte dos diferentes entes a nível federal’.

Segundo Mourão, a proposta de Bolsonaro ao criar o conselho e colocá-lo a cargo da vice-presidência é transmitir a linha de ação para que decisões sejam ágeis e evite obstáculos à execução.

“Não há integração dos trabalhos, coordenação, controle e leva que recursos não sejam empregados da melhor forma. O conselho tem que reunir todos os organismos federais colocar comando, controle e comunicação de que modo que todos falem uns com os outros, a mesma linguagem. Termos um trabalho de inteligência para suprir as necessidades dos diferentes ministérios. Esse trabalho vai desde a base cartográfica, que não existe, até o mapeamento correto dos principais problemas, banco de dados”, explicou.

Hamilton Mourão informou que a atuação do conselho, no primeiro momento, se dá através de reuniões com cada ministério e a apresentação dos trabalhos da pasta relacionados à Amazônia, além de visitas aos governadores.

“Comecei por Roraima e essa semana o Amazonas. Após o Carnaval, estarei com os governadores do Pará, Amapá e Maranhão e em seguida Mato Grosso, Acre e Rondônia. Unindo tudo isso, minha equipe vai colocar um planejamento e chamamos novamente os integrantes do Conselho e em seguida chamando os governadores para saber se está bom ou precisa de mudanças e vamos executar”, afirmou.

Bioeconomia ainda está no 'terreno da fantasia'

Em relação à economia na região, Mourão declarou que a bioeconomia ainda está no ‘terreno da fantasia’ e a necessidade de tornar realidade. Ele defendeu a importância do ordenamento territorial, através do zoneamento econômico e ecológico, para propiciar maior liberdade para o empreendedorismo e ao mesmo tempo enfatizou o excesso de regularização, além da concessão de portos e aeroportos para iniciativa privada.

“Temos discutir a mineração estratégica dentro dos limites da legislação vigente. A Constituição colocou que a exploração em terra Indígena seria permitida desde que aprovada pelo Congresso Nacional. Cerca de 32 anos se passaram e nada foi providenciado a respeito. O presidente colocou um projeto de lei que vai ser discutido e virado do avesso no Congresso. A presidência não é imperial. Não vamos fugir, em nenhum momento, da preservação de floresta. Temos que reflorestar parte daquilo que foi degradado”, disse.

No CBA, o vice-presidente conheceu três laboratórios: de Química dos Produtos Naturais, Central Química Analítica e de Área de Biotecnologia Vegetal. Ele recebeu um sapato de juta, produzido com a fibra de Curauá (planta amazônica), protótipo desenvolvido por pesquisadores no CBA.

Antes de visitar as instalações do CBA, o vice-presidente esteve na sede do governo do Amazonas, localizada na zona Centro-Oeste de Manaus, para um encontro breve com o governador Wilson Lima (PSC). De acordo com Mourão, na conversa, o chefe do Executivo Estadual expôs problemas que o estado enfrenta nas áreas econômica, infraestrutura, social, segurança pública e em ciência e tecnologia.

Entrega de honraria

Na terça-feira, amanhã, o vice-presidente da República, vai receber a outorga do Título de Cidadão Honorífico de São Gabriel da Cachoeira, às 10h40, na 2ª Brigada de Infantaria de Selva.

Filho do general de divisão Antônio Hamilton Mourão e da coronel Wanda Martins Mourão, ambos amazonenses, Mourão já atuou na Amazônia como militar do Exército. Foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, no município de São Gabriel, distante a 1,1 mil quilômetros de Manaus, na tríplice fronteira entre o Brasil, Colômbia e a Venezuela.

A vinda de Mourão para Manaus já foi adiada por duas vezes em um curto período de dois meses. Ele viria para Manaus no dia 12 para visitar as instalações do Centro de Biotecnologia dá Amazônia (CBA) e seguir para São Gabriel da Cachoeira. A agenda foi cancelada e o motivo não foi informado pela assessoria da vice-presidência. De acordo com a agenda, disponível no site do Planalto, Mourão foi a Boa Vista, Roraima, nos dia 12 e 13, para acompanhar a crise migratória e o clima de conflito na fronteira do Brasil com a Venezuela.

Em outubro de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou o Título de Cidadão do Amazonas ao vice-presidente da República. A entrega da solenidade, de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PL), foi marcada para o dia 10 de dezembro, mas na véspera foi adiada para o ano de 2020, em data a ser definida, pois Mourão foi designado para representar o Brasil na posse do presidente da Argentina Alberto Fernández.

Hamilton Mourão é natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Na justificativa do projeto, o autor da proposta, deputado estadual Cabo Maciel, destaca que o vice-presidente é de “ascendência indígena” e merecedor da cidadania amazonense porque atuou no Amazonas. A Diretora de Comunicação da ALE-AM informou que não foi confirmada uma nova agenda com o Hamilton Mourão.

O general acumula os títulos de cidadão de Salvador, do Recife, do Piauí, de cidadão emérito de Porto Alegre e de sócio honorário do Flamengo.