Os integrantes da força-tarefa contrária ao aumento da tarifa de energia elétrica vão se reunir na tarde desta terça-feira, a portas fechadas, para definir como pedirão ao desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Néviton Guedes, que reconsidere sua decisão que autorizou o reajuste na conta de luz, ontem. A informação é do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Álvaro Campelo.

A força-tarefa, que já apresentaria o documento de contra-razões ao agravo de instrumento, também apresentará um pedido de reconsideração ao desembargador, solicitando que o mesmo reconsidere a decisão. “Vamos ter essa reunião e vamos apresentar as nossas justificativas para que haja uma reconsideração nesse sentido. Tem uma reunião agora à tarde pra gente decidir de que forma vai ser a argumentação, quem vai se manifestar com o desembargador, detalhes dessa nossa visita a Brasília”, disse Campelo.

Ontem, em entrevista coletiva, a força-tarefa informou que tem uma audiência marcada para quinta-feira (21), às 16h, com o desembargador Néviton. A visita tentará sensibilizar o desembargador, além de apresentar o pedido para que a decisão seja revista.

A partir de amanhã (20), os contadores de energia dos clientes da Eletrobras Distribuição Amazonas já vão atuar com 38,8% de reajuste sobre as tarifas para consumidores residenciais e de 42,5% para a indústria. O anúncio foi feito na tarde de ontem (18) pela própria concessionária, após decisão do TRF-1.

A força-tarefa, que é formada por nove órgãos de Manaus, foi pega de surpresa com a decisão do TRF-1. “Eu tive conhecimento por volta das 18h de ontem (18). Sabíamos desse recurso pela Aneel. Mas há um segundo agravo que quem interpôs foi a Amazonas Energia. O desembargador decidiu com base no pedido da Amazonas Energia porque no agravo da Aneel, ele abriu prazo pras nossas manifestações. Realmente fomos pegos de surpresa”, disse Campelo.

A coordenadora do Procon-AM, Rosely Fernandes, informou que o grupo está preparado para uma batalha judicial. “Já digerimos a notícia, que nos causou surpresa e espanto. A primeira manifestação do desembargador era de que primeiro ouvisse os agravados, nós os órgãos de defesa do consumidor. Estávamos formulando as contra-razões ao agravo, quando nos surpreendeu, no final da tarde, o desembargador autorizando a empresa a cobrar e com efeito retroativo. Não adianta se lamentar. Agora é partir mesmo pra batalha judicial”, afirmou Fernandes.

A defesa da força-tarefa é de que o aumento de energia, autorizado em outubro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é abusivo, não teve divulgação prévia aos consumidores e terá impactos grandes à economia do Amazonas. “Tem nove órgãos e uma decisão é tomada sem sequer ouvir o outro lado. É estranho. A gente estava aguardando uma reunião com o desembargador pra depois dessa reunião, e da nossa resposta, aguardar a decisão. Veio uma decisão e não se esperava”, disse o defensor público do Estado, Carlos Almeida Filho. De acordo com o defensor, a maior parte dos órgãos da força-tarefa foi informado da decisão do TRF-1 pela imprensa.

Segundo Almeida, o impacto de 38,8% será grande no orçamento dos consumidores, principalmente os de baixa renda. Também há preocupação de que ocorra aumento nas demissões no Polo Industrial de Manaus (PIM), já que as indústrias terão que arcar com um aumento de 42,5% na tarifa.

Fonte: Portal D24am.com