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Melo quer parceria público-privada

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24/04/2014

O governador José Melo afirmou ontem ser irreversível a instalação do novo complexo naval, mineral e logístico do Amazonas, mas avalia que esforços serão necessários para atrair recursos privados. Segundo Melo o novo projeto veio para atender uma vocação regional da maior malha hidroviária do país. Porém, o impacto ambiental foi o grande entrave para dar start na construção do Pinam (Polo Naval, Mineral e Logístico do Amazonas). “Temos que ver a construção desse porto que o Dnit está projetando próximo da Siderama, é uma alternativa importante porque hoje os portos que nós temos estão todos estrangulados com operações muito dispendiosas”, alertou.

Foram duas tentativas frustradas até o momento. A primeira foi da construção de mais um porto nas proximidades do encontro das águas que gerou uma disputa judicial envolvendo o meio ambiente e a comunidade ribeirinha. Agora o Dnit está projetando a construção de outro porto mais distante do encontro das águas, que segundo Melo, “é patrimônio mundial e deve ser preservado”.

Quanto aos recursos, estimados em R$ 1 bilhão, necessários para a construção do Complexo Naval, Mineral e Logístico, Melo informou que o governo federal tem apenas parte desses recursos. Mas que está de olho num novo horizonte, o da parceria público-privada. “Hoje esse é um arranjo mundialmente conhecido que tem dado bons resultados. A iniciativa privada entra faz todos os investimentos necessários. Conta com um longo prazo para recuperar seus investimentos e tem o seu lucro”, planejou.

O governador afirma que o Brasil não tem recursos para aplicar em tudo que está em discussão, mas a geração de 30 mil empregos poderá justificar a parceria público-privada. “Hoje a alternativa está no governo se aliar à iniciativa privada para construir”, declarou.

Melo reiterou o papel fundamental da ZFM (Zona Franca de Manaus) para o desenvolvimento regional que permitiu um manejo sustentável da floresta e uma exploração predatória como ocorreu em outras regiões do país e pelo mundo afora.

“É um modelo fantástico, o mais exitoso do Brasil no que diz respeito às desigualdades regionais. Mas é um modelo que foge da nossa alçada aqui do nosso Estado. Finalmente eu acredito que o Brasil como um todo percebeu a importância da Zona Franca de Manaus”, frisou.

Indústria Naval

De acordo com dados da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), em 2013 o setor Naval registrou faturamento de US$ 84,3 milhões, 27,7% superior ao ano anterior que faturou US$ 65,9 milhões. Ainda segundo os Indicadores de Desempenho do PIM (Polo Industrial de Manaus) em cinco anos o faturamento acumulou R$ 357,5 milhões.

Atualmente o setor emprega 14 mil trabalhadores, entre mão de obra direta e indireta. Com a construção do novo polo, os postos de trabalho devem dobrar e chegar próximo de 30 mil, segundo informações da assessoria de comunicação.

A Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas) e a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa, realizaram ontem (23), no Auditório Senador João Bosco da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), o 1° Workshop de Discussão sobre o Complexo Naval, Mineral e Logístico do Estado do Amazonas.

A pauta faz parte de uma série de ações previstas no projeto de implantação do Polo a ser instalado na região do Puraquequara, zona Leste de Manaus. O empreendimento deverá se consolidar como uma nova matriz econômica para o Amazonas, com a atração de investimentos, novos negócios, geração de empregos e estímulo à pesquisa e tecnologia no setor.

Dividido em duas etapas, o projeto prevê a instalação de dois grandes estaleiros, seis de médio porte e outros 60 estaleiros de pequeno porte. Também está prevista a instalação de uma área para serviços e reparos. O governo do Estado estima a geração de cerca de 30 mil empregos diretos com a movimentação de negócios de aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos de longo prazo, para construção de barcos esportivos, iates de luxo e superluxo destinados ao lazer e turismo, além de flutuantes, balsas e pequenas embarcações.

De acordo com o secretário da Seplan, Airton Claudino, os estudos de impacto ambiental estão adiantados, mas não há uma data para sua conclusão. “Dependemos de vários fatores e estudos, ainda, mas estamos trabalhando nessa direção. Nós estamos muito próximos de terminar essa primeira fase”, explicou.

Claudino reforça a determinação do governador em buscar na parceria público-privada, recursos para a realização do Complexo Naval. “Para a segunda fase, nós precisamos atrair os empreendedores”, reiterou.

Segundo o secretário-executivo da Seplan e coordenador do Grupo Polo Naval, Rooney Peixoto, os trabalhos para a implantação do Polo já estão adiantados e neste estágio deverão ser intensificados os debates em torno de sua execução.
O deputado Sinésio Campos defendeu a implantação Polo Naval por se tratar de uma alternativa economicamente viável para diversificar as atividades já implantadas na ZFM. “O que nós, parlamentares, temos que fazer é buscar esse tipo de alternativa que gere emprego e renda para dar uma vida mais digna à nossa população. Esse projeto veio para mostrar que é possível realizar um desenvolvimento regional sustentável, sem comprometer o meio ambiente”, disse.

Fonte: JCAM

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