05/05/2017

Reportagem publicada no Portal Amazonas Atual

O governador José Melo (Pros) convocou secretários de Estado para uma reunião nesta sexta-feira, 5, no Palácio do Governo, após sofrer cassação por maioria de votos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com secretários e deputados estaduais ouvidos pelo ATUAL, a reunião deve ser junto com David Almeida, ocasião em que haverá direcionamentos para a equipe, que foi surpreendida nesta quinta-feira, 4, com a confirmação da cassação do governador. Melo se mantinha no cargo em função do efeito suspensivo do recurso da cassação sofrida em janeiro do ano passado no TRE do Amazonas.

Melo indicou na convocação que a equipe de titulares deve ficar “tranquila”, que ele analisará o que é possível fazer juridicamente em relação à cassação do mandato e sinalizou que “confia no presidente da ALE, David Almeida”. O tranquilizante sobre possíveis trocas aos secretários veio na mensagem em que o governador diz, por meio de interlocutores, que em função da equipe ser “coesa e competente” todos devem ser mantidos.

Esta pré-orientação e sinalização do governador ocorreu no final da tarde desta quinta-feira, no aeroporto de Manaus, onde Melo conversou com alguns deputados e secretários por telefone.

O governador cassado acompanhou o julgamento em Brasília, onde cumpria também uma agenda administrativa. O ATUAL apurou que no momento em que soube da decisão, estava na companhia de sua mulher, Edilene Gomes, e do senador Omar Aziz (PSD). Depois retornou a Manaus.

David Almeida (PSD) chegou à presidência da ALE como o candidato do governador José Melo (Pros) na disputa. Para isso, Melo preteriu dois candidatos de seu próprios partido, o Pros: Sidney Leite e Belarmino Lins.

David, o governador interino

De acordo com o procurador regional eleitoral Victor Riccely Lins Santos, pela decisão do TSE tomada nesta quinta, não resta dúvida em relação ao cumprimento imediato do resultado do julgamento antes mesmo da publicação do acórdão. “O tribunal analisou este ponto durante a sessão e decidiu aplicar cumprimento imediato à decisão”, disse.

Neste caso, Riccely afirmou que o presidente da ALE assume interinamente o cargo enquanto o TRE-AM prepara a eleição suplementar para que o os eleitores do Estado do Amazonas voltem às urnas para decidir o futuro governador.

O ministro Luís Roberto Barroso que proferiu o voto divergente, acompanhado pelos outros quatro ministros que foram a favor da cassação, afirmou que o prazo deveria ser de 30 a 60 dias. Presidente do TRE-AM, Yêdo Simões, afirmou, nesta quinta, em entrevista ao ATUAL que, pela legislação, o prazo é de 20 a 40 dias para um novo pleito.

Riccely afirmou que, na sua opinião, os documentos enviados pelo TSE ao TRE-AM nesta quinta-feira à tarde são suficientes para que o tribunal regional inicie o procedimento necessário para o afastamento oficial do governador do cargo. Segundo o procurador, basta, agora, que o TRE-AM comunique a ALE e as partes envolvidas no processo.