08/01/2020

Fonte: Valor Econômico

Fabio Murakawa

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em conversa com o Valor que pretende criar já em fevereiro uma Secretaria de Amazônia dentro da pasta. O órgão será sediado em Manaus e terá como atribuições cuidar da “bioeconomia”, do ecoturismo e da implementação de outros pontos da agenda do ministro, como o “pagamento por serviços ambientais” a proprietários de terra e a exploração econômica da Amazônia.

Salles disse já ter acordo com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para a cessão de um lugar para abrigar a sede. A ideia é transferir parte do pessoal hoje lotado no ministério em Brasília para trabalhar na nova secretaria, além de contratar pessoal local.

O ministro explicou que ainda analisa os trâmites burocráticos necessários para a criação dessa nova secretaria. Ele não descarta a possibilidade de, caso isso seja muito difícil, abrir um escritório em Manaus subordinado a alguma outra secretaria do ministério.

“A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus”, disse. “Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia.”

Salles ainda faz as contas para saber quantos funcionários devem ser transferidos e quantos devem ser contratados localmente.

“Vamos ver qual é o volume necessário [de pessoal], quem quer ir daqui e se tiver gente nova daqui que queira ir para lá também”, disse. “É o sonho de todo ambientalista estar lá na Amazônia, viver aquilo no dia a dia, um negócio mais tangível mesmo.”

Alvo de críticas no exterior devido à repercussão negativa da política ambiental do governo Bolsonaro, Salles diz acreditar que o foco na agenda da bioeconomia na região pode ajudar a melhorar a imagem do Brasil nesse quesito. O ministro, entretanto, nega que essa seja a intenção ao criar a Secretaria da Amazônia.

“Se der certo a agenda da bioeconomia, a imagem melhora. Mas o objetivo não é de imagem”, afirmou. “O objetivo é de dar oportunidade, que não se soube dar em administrações passadas, de desenvolvimento para o resto da Amazônia nessas áreas, de biodiversidade, bioeconomia ecoturismo. Isso é fundamental.”

Salles disse ainda não ter uma avaliação sobre os custos do projeto. Mas ele acredita que a mudança caiba dentro da dotação orçamentária da pasta. Ele também avalia se a mudança será feita de uma vez só ou de maneira gradual.

O ministro afirma que pretende “colocar de pé a agenda da bioeconomia, que é a forma de você valorizar e dar efetividade para os recursos da biodiversidade, gerar emprego, gerar renda, ter mais patentes, pesquisas na parte de patrimônio genético e tudo, lá na Amazônia”.

Segundo ele, o governo tem sido procurado por representantes das indústrias farmacêutica e de cosméticos interessados em investir na região. “Mas não é um ambiente convidativo. Fazer pesquisa é difícil, registrar patente é difícil, então nós precisamos facilitar isso tudo”, disse Sales.

Além disso, a agência ajudará a fomentar projetos de ecoturismo “de uma maneira mais estruturada na região”, algo que na opinião do ministro está subaproveitado.

“Nós não temos um ecoturismo proporcional à potencialidade do que é a Amazônia. Nós temos alguns casos lá, mas muito poucos. Dá para ter coisa muito maior.”

Segundo ele, outra tarefa da nova secretaria será colocar foco no “pagamento por serviços ambientais para aqueles que preservam”.

Questionado sobre se esses pagamentos seriam destinados a produtores rurais na região, uma proposta que já causou muita polêmica, ele respondeu:

“Não só produtores, mas gente que tem propriedades com reservas extrativistas ou locais ali que têm ecoturismo e que podem receber um recurso por pagamentos por serviços ambientais [por parte] do governo e de entidades estrangeiras que queiram participar, ser patrocinadoras dessa conservação”.