08/01/2019

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

Até o momento, as medidas anunciadas na primeira semana de governo, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, envolvendo a Zona Franca de Manaus, têm surtido efeito positivo e têm sido vistas com bons olhos por representantes da indústria local. Para eles as medidas estão sendo cumpridas de acordo com as promessas de campanha do presidente eleito. Uma delas é a prorrogação dos incentivos fiscais para empresas que inte-gram as superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Sudam (Superintendência do Desenvolvimento do Amazonas). Sancionada no último dia 4, pelo presidente.

"Tudo que ele fez até agora está alinhado ao compromisso proposto na campanha". A declaração é feita pelo presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, ao avaliar o balanço da primeira semana de governo de Jair Bolsonaro. Ele refuta que diferente do que muitos pensam, o modelo Zona Franca, não é um peso para o país, e sim uma grande contribuição que pode ser comprovada através de dados. "Esse conceito de renúncia fiscal deve ser previsto porque é um programa de Estado. E o presidente tem respeito pela Constituição Federal. O modelo é visto como confirmação desse compromisso. As medidas do presidente estão e acordo com as nossas expectativas. Mas temos que mudar a assa forma de nos posicionarmos nesse novo cenário político. Precisamos deixar de ser reativos e sermos proativos. O nos modelo traz resultados, mas assalto que não temos só o modelo como potencial no Estado. Aliás, temos uma infinidade de potenciais. Minérios, turismo, piscicultura e isso o país tem que enxergar também. Precisamos levar isso aos olhos dele. Nos envolvendo mais e sendo mais participativos".

O presidente em exercício da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, ressalta que existia sim uma pre-ocupação em relação a prorrogação dos incentivos fiscais no Imposto de Renda e essa foi uma das bandeiras levantadas pelo presidente "Sem esses incentivos fica muito difícil para nós aqui na nossa região porque nós temos uma logística muito difícil. A gente vinha lutando, temos muitas empresas preocupadas com isso. Pelo menos uma parte dessa guerra em tomo da Zona Franca, já está vencida".

Para Périco, o compromisso do presidente com o modelo ZFM, é um sinal de novas perspectivas e uma demonstração de resgate de confiança econômica. Ele frisou que, embora existam regiões que não enxergam o Amazonas como um grande contribuinte para a economia do país, alguns acreditam no modelo e sugerem uma nova postura em relação a essas discussões. "Nós temos que mudar nossa atitude também, e mostrarmos para esse governo e aos outros Estados da União que longe de sermos um problema, longe de sermos um peso para o país, nós somos sim grande parte da solução". Para ele a decisão do presidente reforça ainda um momento em que a economia dá sinais de retomada. "Nós sofremos muito em outros governos, apostamos a nossa confiança em outras gestões, que resultou numa grande frustração. É um novo momento, tanto para politica, quanto para economia do país".

A longo prazo

O fato de Jair Bolsonaro concretizar uma das promessas de campanha ao dar continuidade aos incentivos, é comemorado também pelo presidente da Aficam (Associação dos Fabricantes de Insumos e Componentes do Amazonas), Mário Okubo. "Ele jamais iria prejudicar o Estado. Ele percebeu que se trata de um modelo forte, com grande potencial. E isso é um dos sinais de que coisas boas estão por vir", disse o presidente da Aficam, como um dos representantes que acredita que a economia vai melhorar, principalmente para o setor componentista. "Muitas empresas fecharam, deixaram o Estado em função da crise. Nós queremos um aumento dessas empresas. São mais investimentos. A expectativa é que gradativamente as coisas melhora Será a passos lentos, a longo prazo. Mas temos que trabal com o pé no chão".

Projeto

O incentivo da Sudam sancionado pelo presidente Bolsonaro corresponde a isenção de até 75% no IR (Imposto de Renda), às empresas do Polo Industrial de Manaus que utilizam esses benefícios juntamente com as isenções administradas pela Suframa no imposto de importação e no imposto sobre produtos industrializados. A prorrogação prevista no projeto garante o beneficio até 2023, com as empresas que tiverem projetos aprovados podendo usufruir dos incentivos por 10 anos.