21/08/2019

Notícia publicada pelo site Click Petróleo e Gás

Medida que vai à aprovação do presidente Jair Bolsonaro, diz dar uma sobrevida aos estaleiros, mas não agrada a estaleiros e ao Sinaval

A MP da cabotagem, a chamada BR do Mar, que será divulgada em outubro, segundo o ministério da infraestrutura, tem enfrentado resistência por parte do Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval e Offshore) e dos estaleiros.
Segundo o governo a Medida Provisória (MP) visa desenvolver a cabotagem com a flexibilização de taxas, tais como a isenção de taxas de importação por sete anos, com as empresas podendo abater o que pagaria com elas em reparos, docagens e manutenções.

Pedro Neiva, advogado especializado em infraestrutura, do escritório Kincaid Mendes Vianna, declarou que “Com esse movimento de importação, o governo quer compensar (os estaleiros) com estímulo maior para a manutenção, com os estaleiros fugindo um pouco da finalidade principal, que é a construção, é alfo novo, uma adaptação. è uma solução interessante”, disse ele.

Divergências

O pensamento do advogado não encontrou coro no Sindicato que representa os estaleiros, o Sinaval, que quer que sejam feitas alterações na medida quando ela passar pelo congresso.
Segundo Sérgio Bacci, vice-presidente do Sinaval, esta proposta de se utilizar os estaleiros nacionais para atuarem apenas no reparo de embarcações não pode ser levada a sério por causa da reduzida frota atuando na costa brasileira, são apenas 20 embarcações.

“Se cada navio (dos 20) levar uma semana na docagem, em um ano, um estaleiro atende a todos. E os outros 41 estaleiros ? O que eu faço com eles?”, disse o representante do Sinaval.

O Sinaval alega que já teve quatro reuniões canceladas (e fez novas solicitações) com o ministro Tarcísio Freitas para tratar do assunto e defender uma política industrial para o setor, mas até o momento não existe agendado uma reunião com o ministro Tarcísio Freitas.
A indústria naval enfrenta crises praticamente de 20 em 20 anos, desde 1950 e piorou agora com essa última e duradoura, que iniciou-se em 2014, quando casos de corrupção envolvendo a Petrobras e sócios de estaleiros foram expostos pela Lava Jato.

A proposta da MP de reservar financiamentos de té R$ 1 bilhão do FMM (Fundo de Marinha Mercante) para a construções de navios em estaleiros brasileiros também deve dar sobrevida à indústria nacional, mas não é o suficiente para convencer aos armadores a construírem navios nos estaleiros nacionais.

Para as agências marítimas uma das medidas é favorável a retomada dos negócios e pode fomentar as encomendas, a MP prevê que não seja cobrado ICMS sobre o combustível dos navios, o bunker.
Atualmente, a Petrobras paga o imposto enquanto que as embarcações de fora não precisam paga-lo, pois o bunker é tratado como produto de exportação. Muitos pontos ainda precisam ser discutidos e há pouco tempo até a MP chegar ao congresso, ou seja muitas arestas precisarão ser aparadas e de maneira rápida.