03/05/2019

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

Antonio Paulo

A bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, pretende bater às portas do governo federal para saber os motivos da revogação do Chamamento Público nº 2/2018, vencido pela Aliança de Bioeconomia da Amazônia (ABio) ­ formada por 11 entidades de pesquisa, inovação e tecnologia ­ para administrar o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).
A chamada pública, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) ocorreu em setembro do ano passado e o resultado saiu em novembro.
Havia a expectativa de a ABio assinar o contrato de gestão em abril de 2019 e receberia do governo federal R$ 11,5 milhões por ano para gerir o CBA.

Ao tomar conhecimento da revogação do edital, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, membros da bancada amazonense criticaram a medida. “É um retrocesso. Depois de muita luta política junto ao governo para dotar o CBA de um CNPJ, uma personalidade jurídica própria e conseguir recursos mínimos para tocar o centro, o Ministério da Economia decide extinguir o chamamento público?”, disse o coordenador da bancada amazonense, senador Omar Aziz (PSD).
Também classificando a revogação do edital de “retrocesso” BRASÍLIA (SUCURSAL) por parte do governo, o deputado federal Sidney Leite lembrou que se estava encontrando um caminho, uma alternativa para a grande potência do Amazonas e da Amazônia, a biodiversidade.

“Já solicitei uma agenda com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (o astronauta Marcos Pontes) para saber dele o que pensa e pretende fazer a respeito do CBA.
Penso que se voltar para a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), onde ficou lá durante todo esse tempo e a autarquia não teve capacidade para destravar toda a burocracia, o CBA voltará à estaca zero, enquanto as instituições que venceram o certame têm expertise no assunto”, avaliou Sidney Leite.

EXPLICAÇÕES

Para o deputado José Ricardo(PT), o governo deve explicações não somente à classe política, mas empresarial, dos trabalhadores e à sociedade amazônica como um todo sobre a revogação do edital do CBA.

“Se o governo já está cortando investimentos nas universidades e centros de pesquisa, acredito que o CBA não será mesmo sua prioridade “,disse o parlamentar.
O deputado federal Delegado Pablo (PSL) explicou que a revogação do edital ocorreu porque o governo entendeu que o tipo de gestão vencedor (pela ABio) não é adequado para o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Pablo garante que um novo Chamamento Público, com novas regras e critérios, será lançado pelo Ministério da Economia.

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Destino do centro

O debate sobre onde deve ficar o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) também tem gerado controvérsia dentro do governo e da bancada amazonense.
O centro já esteve sobre a tutela da Suframa até 2015, quando o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) assumiu a administração e iria passar às mãos da Aliança de Bioeconomia da Amazônia (ABio), em 2019, não fosse a revogação do edital.
Agora, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) quer tomar conta do CBA, decisão defendida pelo deputado Delegado Pablo.
O CBA foi instituído em 2002 por meio do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade.

Entidades aguardam decisão

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, afirmou ontem que, se o governo federal resolveu reavaliar a questão do edital do CBA provavelmente teve os seus porquês, e que espera que o governo federal não demore muito para definir o futuro da instituição para que “possamos usufruir das atividades que focam no meio ambiente e proporcionam a tranquilidade e segurança ao nosso Estado”.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, disse que não sabe o motivo da revogação do edital.

“A única coisa que esperamos é que o CBA não fique tantos anos parado como já ficou em 19 anos, que aja um andamento em suas atividades onde ele cumpra o seu papel ajudando a nossa bioeconomia e pesquisas, no mais, vamos esperar o que dirá o superintendente da Suframa e qual será a melhor saída de acordo com a decisão dele”, disse.