12/09/2018
Notícia publicada pelo Jornal Acrítica
Em relação à reportagem intitulada "Centro de Biotecnologia da Amazônia entra em nova fase e gera expectativas", publicada no último domingo,
o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) informa que a falta de personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), desde a criação em 2002, tem causado diversos entraves à atração e aplicação de investimentos para o desenvolvimento de atividades no centro.
"A falta de personalidade jurídica também impede a valorização dos profissionais que se dedicam à biodiversidade da Região. Impossibilita ainda a manutenção apropriada dos laboratórios e da própria sede.
A atual gestão do MDIC reconhece a importância do CBA, não apenas para a ciência e a inovação da região Amazônica, mas para toda a biodiversidade do Brasil. A escolha pelo modelo de "Organização Social" resulta de um profundo estudo sobre a viabilidade do CBA, coordenado por esta Pasta.OMDICestácertodequeadecisão é a mais adequada e vai contribuir para garantir a autonomia administrativa e financeira da instituição e trará avanços para os três pilares de atuação: pesquisa, desenvolvimento e inovação", informou por nota. Ainda segundo o MDIC, o objetivo é gerar conhecimento, riqueza e renda, estimular o empreendedorismo e a bioeconomia. Sobre o edital, o MDIC esclareceu que o valor apresentado no anexo II engloba custeio e investimento.
"É preciso destacar que o valor anual previsto é mais que o dobro do orçamento atual do CBA. Além disso, há estímulos e metas específicas para prospecção de recursos privados decorrentes da Lei nº 8.387/1991, recentemente alterada para permitir investimentos em Organizações Sociais".