Mais uma vez a Justiça pode atravessar o caminho do projeto para a construção do Complexo Naval, Mineral e Logístico do Amazonas – o antigo Polo Naval. O cumprimento apenas parcial das recomendações feitas pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), que paralisou o andamento dos trâmites para o início das obras em julho do ano passado, pode tornar a colocar em risco a execução do projeto.

De acordo com o coordenador geral do Grupo de Trabalho do Polo Naval, Ronney César Peixoto, um edital de licitação para realizar o estudo preliminar ambiental do complexo deve ser publicado até o final desta semana pela Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama). A publicação do documento pretende dar continuidade aos estudos necessários que antecedem o início da obra.

Entretanto, a veiculação do edital representa o cumprimento apenas parcial das recomendações feitas anteriormente pelo MPF-AM. Na ocasião, o órgão recomendou a suspensão imediata de estudos, e projetos ligados à construção do complexo e anulação do decreto que declarou a área na região do Puraquequara (onde o polo deve ser construído) como de utilidade publica para fins de desapropriação de 19 comunidades tradicionais ribeirinhas.

Segundo o documento expedido pelo Ministério, o estado precisaria realizar consulta previa às comunidades da região, previsto na convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes de publicar o decreto. Por esse motivo, a recomendação anterior foi de suspensão até que todas as consultas fossem realizada adequadamente.

Impasse

Segundo Peixoto, a decisão do Grupo de trabalho foi acatar partes dos itens recomendados. “acatamos recomendações como a retificação do decreto, uma vez que diminuímos a área para nao afetar diretamente a população. Também intensificamos os diálogos com as comunidades, por meio das consultas públicas sugeridas. Apenas a terceira sugestão, de que os estudos deveriam ser paralisados, não foi seguida”, relatou.

Na leitura do MPF, as recomendações compõem um instrumento administrativo que foi fundamentado e sugerido para cumprimento em sua totalidade. Caso não ocorra o cumprimento, o Ministério pode buscar outros meios pela via judicial para suspender qualquer movimento antes que as sugestões sejam acatadas.

Por meio de assessoria, o MPF-AM, disse que está acompanhando as movimentações para a instalação do polo naval e analisar as providencias a serem tomadas.

A expectativa é de que ate a próxima semana, uma reunião entre as duas partes envolvidas defina quais serão os próximos passos, no sentido de resolver a questão.

Interesse estrangeiro no projeto

Em discussão há mais de 10 anos, a expectativa é de que o complexo se consolide como uma nova matriz econômica. Segundo o presidente do Sindicato da Construção Naval, Náutica, Offshore e de Reparos do Amazonas (Sindinaval-AM), Matheus Araújo, o interesse de estrangeiros no projeto continua grande.

Ele lembrou que no ano passado, comissões de pelo menos nove países diferentes visitaram o amazonas para prospectar negócios. “Coreanos, chineses, italianos e finlandeses. Estão todos interessados e outras comissões não param de desembarcar em Manaus”, contou.

Segundo ele, em maio, será a vez dos argentinos. Uma comissão do pais vizinho é esperada para prospectar negócios e realizar uma possível encomenda de navios. Além do interesse estrangeiro, Araújo atribuiu o otimismo para a continuação do projeto ao workshop realizado na ultima semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Ale-AM).

Fonte: Jornal Acrítica