17/12/2019

Fonte: Jornal Diário do Amazonas

Manaus superou Belém em volume de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na Região Norte, em 2018, de acordo com pesquisa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), divulgada nesta segunda-feira (16). A capital do Amazonas somou R$ 650 milhões, no ano passado, contra R$ 571 milhões, em 2017, um crescimento de 14%, enquanto a capital paraense somou R$ 403,9 milhões, alta de 8% sobre 2017 (R$ 374,1 milhões).

Em percentuais, Manaus ficou com o segundo lugar, atrás de Rio Branco que teve crescimento, no período, de 17%, com R$ 91,7 milhões, em 2018 e R$ 78,1 milhões, em 2017.

Dos 16 municípios da Região Norte do País selecionados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da FNP, somente dois registraram quedas em suas arrecadações do ISS em 2018, e outros dois não apresentaram as informações corretas. No período analisado, os destaques foram as capitais da região que, com exceção de Palmas (TO), aumentaram suas receitas.

Macapá registrou alta de 8,5%, Boa Vista aumentou em 5,8% e Porto Velho teve incremento de 2,5% no período analisado. Em Palmas, única capital da região que registrou queda, a perda foi de 2,4%.

Os municípios de Rorainópolis (RR) e Santarém (PA) ficaram no topo da tabela de variação na arrecadação de ISS em 2018, entre os 16 municípios. No primeiro caso, o montante foi de R$ 2,1 milhões em 2017 para R$ 3,3 milhões em 2018, um crescimento de 54,4%. Já na cidade paraense, a variação foi de 33,3% e o total arrecadado foi de R$ 26,5 milhões em 2017 para R$ 35,3 milhões em 2018.

Outras cidades analisadas que tiveram variações positivas na arrecadação do imposto foram Marabá (PA), com alta de 9,6%; Parintins (AM), com incremento de 9,3%; Ananindeua (PA), com aumento de 7,2% e Ji-Paraná (RO), que aumentou em 6,2% sua arrecadação de ISS em 2018.

Além da capital Palmas, o único município analisado pela publicação que registrou queda na arrecadação de ISS em 2018 foi Araguaína (TO). O montante registrado em 2018 foi de R$ 25,1 milhões, valor 6,1% menor do que os R$ 26,7 milhões recolhidos em 2017.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, e outros.