28/01/2022

Manaus (AM) - O Ministério das Comunicações informou nesta quarta-feira (26) que 12 capitais brasileiras já estão totalmente prontas - tanto em infraestrutura quanto em legislação - para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G. Manaus está de fora. Da região Norte, apenas Palmas e Boa Vista estão na lista.

Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano.

Para as demais localidades, é importante que haja adequação de leis municipais e da instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia.

"A realidade é que todas as capitais já estão aptas a implantar a nova tecnologia, amparadas pela Lei Geral de Antenas (nº 13.116/15) e pelo Decreto nº 10.480/20. No entanto, o MCom informa que é importante a atualização das legislações locais para agilizar e facilitar a implantação do 5G, que exige um maior número de antenas e, assim, uma adequação das normativas que hoje estão defasadas", informou o ministério.

De acordo com os termos do leilão do 5G, empresas que arremataram as concessões de uso das bandas também firmaram o compromisso de ampliar para 100% do território nacional a cobertura do padrão atual, o 4G.

“Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros", afirmou em nota o ministro das Comunicações, Fábio Faria. "Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso tem", complementou.

Lista de capitais aptas para o 5G

•Florianópolis (SC)

•Porto Alegre (RS)

•Curitiba (PR)

•Rio de Janeiro (RJ)

•São Paulo (SP)

•Brasília (DF)

•Fortaleza (CE)

•Natal (RN)

•Palmas (TO)

•Vitória (ES)

•Aracaju (SE)

•Boa Vista (RR)

Para que a tecnologia chegue a todas as cidades, é ideal a adequação da Lei Geral das Antenas. O prazo para o processo vai até 2029.

Na parte de infraestrutura, o Decreto nº. 10.480 de 2020 detalha a expedição de licenças para que as operadoras possam realizar a instalação da rede. A instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores, já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal. Os grandes centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes - número 10 vezes maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G.

“Este é mais um dispositivo que contribui para a expansão das redes 5G, que, em comparação às tecnologias anteriores, requerem maior densidade de antenas (mas de menor tamanho)”, explica o secretário de Telecomunicações Arthur Coimbra.

A responsabilidade de fiscalização e regulamentação das antenas que serão instaladas em todo o Brasil é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participará de todo o processo de transição da atual rede de antenas para o novo padrão.

Fonte: EM TEMPO