07/01/2022

O Amazonas registrou uma nova aceleração na mortalidade de empresas, entre setembro e outubro. Em sintonia, o ritmo de constituições de pessoas jurídicas foi na direção contrária. Da mesma forma, os números do acumulado mantiveram saldo positivo para as aberturas, mas o crescimento foi maior para os encerramentos, enquanto a rotatividade nos registros de MEIs voltou a aumentar.

Os dados estão no mais recente relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro) –vinculado ao Ministério da Economia –, disponibilizado pela Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas).

O Estado registrou o encerramento das atividades de 311 pessoas jurídicas, no mês passado, configurando um avanço de 9,12%, na comparação com o desempenho de novembro de 2021 (285), além de um acréscimo de 47,39% sobre o patamar de dezembro de 2020 (211). Já os dados de constituições de novos empreendimentos (490) ficaram 24,28% abaixo da marca do levantamento anterior (609), além de recuar 13,88%, no confronto com igual intervalo de 2020 (569).

De acordo com o levantamento mensal da autarquia, entre as 311 pessoas jurídicas amazonenses que formalizaram encerramento no mês passado, a maioria (178) estava na categoria de empresário individual –número 2,20% mais elevado do que o de novembro do mesmo ano (182).

As sociedades empresariais limitadas (92) vieram na segunda posição, seguidas pelas empresas individuais de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial), com 38 registros – contra 76 e 26, respectivamente, no levantamento anterior.

A lista se completa com duas cooperativas e um consórcio de sociedades. O movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios no Amazonas (490), por outro lado, voltou a priorizar, pelo quarto mês seguido, as sociedades empresariais limitadas (292), em detrimento da demanda pela modalidade de empresário individual (192) –que vêm declinando mês a mês. Na sequência, vieram três consórcios de sociedades, uma sociedade anônima fechada, uma cooperativa e uma empresa individual de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial).

A título de comparação, em novembro deste ano, os respectivos números foram 366, 240, 1, 2, zero e zero. O saldo do acumulado dos 12 meses iniciais deste ano ainda se manteve positivo para o mercado do Amazonas, embora mais uma vez cadente. De janeiro a dezembro de 2021, o Estado somou o registro de 7.895 novos empreendimentos, 19,75% a mais do que o dado apresentado em igual intervalo do exercício anterior (6.593).

A mesma comparação ainda indicou, no entanto, uma nova aceleração nos encerramentos. Houve uma elevação de 10,33% no confronto dos registros de baixas de empresas locais, entre os aglutinados de 2020 (2.823) e de 2021 (3.126).

A Jucea ressalta que os dados citados não incluem os MEIs (microempreendedores individuais) –constituídos de forma virtual, por meio do portal do Empreendedor, do governo federal. Mesmo assim, informa que as constituições nessa modalidade recuaram 22,86%, entre novembro (2.677) e dezembro (2.065) de 2021 –em tombo mais forte do que o anterior (-5,44%) e apontaram para um virtual empate (+0,24%) ante o dado de 12 meses atrás (2.070). As extinções caíram 12,67% na variação mensal (de 655 para 572), mas seguiram 45,18% mais fortes do que as de dezembro de 2020 (394).

A análise do acumulado de janeiro a dezembro, no entanto, aponta um panorama menos promissor e ainda volátil para os microempreendedores individuais amazonenses, com tendência de maior rotatividade de pessoas jurídicas no mercado local. O número de abertura de novos MEIs no Estado aumentou 14,39%, entre 2020 (31.841) e 2021 (36.119). Mas a quantidade de encerramentos voltou a manter ritmo ainda maior, com 7.269 (2021) contra 4.935 (2020), o que configura um aumento de 47,29%.

“Trabalho pela frente” A Jucea ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nova estatística do SRM (Sistema Mercantil de Registro), por isso não há informações sobre o desempenho por segmentação por CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) –que vinha apontando a primazia do setor de serviços, nos últimos meses –e por município –que confirmava invariavelmente a primazia de investimentos de novos negócios para Manaus, com destaques periódicos para Manacapuru, Itacoatiara, Humaitá e Parintins.

No texto mais recente divulgado por sua assessoria de imprensa, a Junta Comercial do Estado do Amazonas não entrou em detalhes sobre os números de baixas de empresas, mas destacou que segue trabalhando para reduzir o prazo médio para abertura de novas empresas no Amazonas. Em novembro, conforme dados da RedeSim-AM, o tempo levado para a abertura de uma empresa no Estado foi de quatro horas, em média.

No mesmo material, a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, diz que costuma ser esperado em todo fim de ano uma desaceleração nas constituições de empresas. Mas, salientou que isso não aconteceu já em novembro, a despeito de “todas as adversidades” enfrentadas pela economia amazonense. “Desde o início da pandemia, o Estado conseguiu manter bons resultados nas constituições de novas empresas.

E temos trabalho pela frente, para darmos continuidade a esses bons resultados”, amenizou. “Investimentos menos atraentes” Na análise do conselheiro do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), professor universitário e consultor empresarial, Francisco de Assis Mourão Júnior, os recuos nas constituições e avanço nos encerramentos de empresas mostrados no levantamento mais recente da Jucea refletem o atual contexto econômico brasileiro, materializado por uma inflação alta e um dólar disparado, ao mesmo tempo em que a taxa Selic já vai caminhando para a casa dos dois dígitos. O economista lembra também que mesmo o PIB do já encerrado 2021 está sendo corrigido para baixo, em razão da desaceleração de fim de ano, que tenderia a se refletir no começo de 2022.

“Estamos vendo uma certa cautela no comportamento do consumidor, em meio a uma economia que já vai caminhando a passos mais lentos. Para mim, esses números da Jucea já mostram como vai ser o primeiro trimestre de 2022.

Ainda temos a questão do advento da nova variante da pandemia e precisamos esperar como vai se comportar a atividade econômica. Dados do Ministério da Economia indicam que devemos ter um PIB de 1% a 2%, neste ano. Isso já demonstra também como deve ser o movimento de abertura e fechamento de empresas, em 2022”, lamentou. Francisco de Assis Mourão Júnior ressalta ainda que, para quem dispõe de dinheiro sobrando para investir, a escalada dos juros vai tornando as aplicações no mercado financeiro “cada vez mais atraentes” do que arriscar a alocação de capital no setor produtivo.

É um fator que tenderia, em tese, a reduzir a oferta e potencializar, paradoxalmente, novos aumentos de inflação. “Além de inibir o consumo, na tentativa de domar a inflação, o aumento da Selic tem o outro lado negativo de fazer o empresário ser mais atraído pelo mercado de capitais do que pelo setor produtivo”, finalizou.

Fonte: JCAM