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Maioria dos municípios usa incentivos para atrair empresas, diz IBGE

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03/07/2013

A prática de conceder incentivos fiscais para atrair empresas está bem disseminada pelos municípios brasileiros, de acordo com a décima edição da 'Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2012)', divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. Segundo o IBGE, entre os 5.565 municípios do país, 3.498 (ou 62,8%) concediam algum tipo de incentivo, 27% mais que em 2006, quando o instituto contabilizou 2.754 municípios com incentivos.

O instituto considera municípios com mecanismos de incentivos à instalação de empreendimentos aqueles que possuem registros de doação de terrenos, cessão de terrenos, isenção de taxas, isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) e desconto ou isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

De acordo com o levantamento do IBGE, o mecanismo de incentivo que mais cresceu entre os governos municipais para a atração de empresas foi a isenção parcial do IPTU, que avançou 60,3% entre 2006 e 2012, totalizando 1.198 cidades. Em seguida, aparece a isenção de taxas, com crescimento de 51,4% no mesmo período, para 1.104.

A Munic 2012 apontou também que os incentivos que menos cresceram foram doação de terrenos e cessão de terrenos, que subiram 21,3% e 8,8%, respectivamente.

Apesar disso, esses dois mecanismos ainda são os mais adotados ? em número de municípios ? para atrair empresas. A pesquisa mostrou que, no ano passado, 1.461 cidades estavam com registro de doação de terrenos a empresas e outras 1.345 tinham documentos de cessão de áreas a companhias.

'A ampliação da base arrecadatória dos municípios, com a instituição de diferentes tipos de taxas e da concessão de incentivos a atração de empreendimento são importantes mecanismos que contribuem para o crescimento da arrecadação tributária dos municípios. Esta hipótese se torna mais forte pelo fato de os municípios serem os únicos entes federados a terem aumento relativo na participação na receita tributária nacional entre os dois períodos analisados [2000 a 2009]', afirmam os especialistas do IBGE.

Fonte: G1.com

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