26/04/2021

Fonte: G1

Marcela Mattos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (24) que a versão inicial da reforma tributária será divulgada em 3 de maio. A declaração foi feita por meio de uma rede social.

Lira não especificou, entretanto, a que proposta ele se referia - há diferentes textos sobre a reforma tributária sendo analisadas pelo Congresso.

A proposta do governo, enviada ao Congresso em julho do ano passado, prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidentes sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Assista abaixo a comentário de Miriam Leitão sobre a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo no ano passado.

“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. Mais do que nunca, temos de cumprir nosso dever com a sociedade. Como sinalização de que a política do cabo de guerra não vai alterar nossa missão, estaremos tornando pública na segunda-feira, dia 3 de maio, a versão inicial do texto da reforma tributária”, escreveu o presidente da Câmara.

Apesar de Lira não especificar o texto a que se referiam, atualmente uma comissão mista, formada por deputados e senadores e que foi criada em 2020, discute um projeto que prevê a unificação de mais tributos.

Lira ressaltou que o objetivo, após a apresentação do texto inicial, será “discutir com a sociedade, fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, com transparência e participação de todos”.

“Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras”, afirmou.

Não é a primeira vez que o presidente da Câmara trata sobre o calendário da reforma tributária. No dia 11 de março, também por meio de uma rede social, Lira escreveu que a “expectativa” era que o texto fosse apresentado “na semana que vem” - o que não se confirmou.

Atraso

Em 4 de fevereiro, em uma das primeiras agendas após a eleição ao comando da Câmara e do Senado, os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) se reuniram para tratar da reforma tributária.

Também participaram do encontro o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Após a reunião, Pacheco informou que ainda naquele mês o texto final do projeto seria apresentado.

"A comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões, críticas ao parecer. E, na sequência, a reforma tributária iniciará por uma das casas legislativas", disse o presidente do Senado.

Pacheco também apresentou, à época, a previsão de 6 a 8 meses para a conclusão da reforma, incluindo já a votação na Câmara e no Senado.

A comissão que discute a reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020. Os trabalhos do colegiado, no entanto, foram paralisados por causa da pandemia. A previsão era de que os trabalhos fossem encerrados em março. No último dia 31 de março, Rodrigo Pacheco prorrogou por 30 dias o funcionamento do colegiado.