17/05/2016

Passada a euforia após as primeiras propostas de reforma do governo interino e Michel Temer e da definição do novo ministério, lideranças e economistas do Amazonas avaliam temas como reformas trabalhista e tributária, enxugamento da máquina pública e fortalecimento de Estados e municípios. Até agora, o que se vê é a adesão às propostas do presidente em exercício, principalmente quando os temas são a diminuição do tamanho do Estado e a escolha de uma equipe econômica técnica e experiente que pode trazer de volta a credibilidade perdida no governo Dilma Rousseff.

Suframa

Algumas decisões parecem agradar as lideranças, como a manutenção da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sob o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e não da Fazenda, como se chegou a cogitar. Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, apesar das dificuldades, assim tem funcionado. “O modelo ZFM luta para garantir os benefícios fiscais, portanto, entregá-lo a um ministério que trata da arrecadação de tributos seria fragilizar essas conquistas. Acho inviável a Fazenda lidar com um modelo que requer renúncia fiscal, vai contra a natureza da pasta”, disse Azevedo.

De acordo com Azevedo, a nova equipe econômica deve assegurar os benefícios adquiridos. “É essencial a intervenção sempre que necessária da bancada amazonense para garantir a autonomia da ZFM. A atual superintendente (Rebecca Garcia) tem feito o que pode desde que foi indicada ao cargo. Esse é um empenho que deve ser seguido pelos parlamentares para pressionar o ministério, o que não vimos muito ultimamente”, afirma.

Segundo o economista Francisco Mourão Júnior, o momento é propício para se iniciar novas transações comerciais no exterior. “A escolha de Serra para o Ministério das Relações Exteriores parece ser a mais acertada para o momento. E o que temos ouvido de Brasília é justamente isso, a busca de novos contatos no mercado externo, o que casa com a visão da Suframa e da superintendente da autarquia”, afirma.

Para o economista, a abertura para o comércio exterior deve ser benéfica à ZFM ao incentivar o adensamento da produção. Para competir devemos adensar e diversificar a produção. A busca por outros mercados também deve ser diversa e diferente do realizado no governo Dilma que priorizou o comércio com países sem dinheiro, como a Venezuela e países africanos”, fecha.

Redução do Estado

Para Azevedo, alguns ajustes como cortes de recursos são necessários nesse momento. “A extinção de cargos comissionados é bem aceita, por ser um exemplo vindo de cima, vindo do próprio governo. A diminuição da máquina do Estado é uma forma de fazer o país caber dentro da economia”, comenta.

O corte de comissionados é o primeiro passo para as reformas e ajustes nas contas do País, conta Mourão Júnior. “O ajuste econômico pede medidas como essa. Pode-se ver Estados sem dinheiro para pagar servidores, como o Rio de Janeiro, e isso pode se estender ao resto do país. O quadro de comissionados incha as folhas de pagamento e o governo perde verbas que poderiam movimentar a produção industrial, sanear a saúde, educação e outros setores”, finaliza.

O fortalecimento de Estados e municípios por meio de uma revisão do sistema federativo proposto por Temer, pode diminuir as caravanas de governadores e prefeitos à Brasília em busca de recursos. “Essas idas à Brasília são quase sempre frustrantes e humilhantes. Voltam sem acordos, sem dinheiro e sem explicações à população. Essa proposta promove a distribuição equitativa destes recursos”, disse.

De acordo com Azevedo esse é um passo inicial para a construção de políticas de desenvolvimento regional mais sérias. “O novo governo promete olhar com mais carinho para essas desigualdades regionais. Nosso Estado abriga o PIM e sofre com falta de infraestrutura, logística e comunicação deficitárias. Ainda assim somos uma potência na economia brasileira, precisamos de um novo olhar do governo federal”, conclui.

Empregos e aposentados

Uma das propostas mais discutidas faz referência à idade mínima para a aposentadoria e a transferência da Previdência para a pasta de Economia. Para o vice-presidente da Fieam, o tema demanda estudos. A proposta de Meirelles (ministro da Fazenda) fala de um período de transição, portanto não irá afetar os já aposentados. Mas é preciso se estudar o tema para evitar equívocos e dissipar boatos. A indústria tem boa vontade em apoiar medidas que garantam o desenvolvimento econômico”, ressalta.

Aumentar a idade mínima para a aposentadoria pode render a antipatia de muitos, mas segundo Mourão Júnior é o que deve ser feito. “A idade mínima atual não condiz com a nova expectativa de vida e capacidade de trabalho. O que aumenta ainda mais os gastos do governo é que temos mais aposentados e menos ativos que pagam por essas aposentadorias. Se temos mais despesas que renda, precisamos sanar esses problemas. É uma conta fácil de resolver”, resume o economista.

Fonte: JCAM