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Licença sai em até final de junho

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29/05/2019

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. "Acredito que no final deste semestre nós tenhamos a licença de instalação", disse após participar da abertura da Energy Week, evento sobre energias renováveis. A linha de transmissão vai integrar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O estado é o único que não está ligado ao sistema que distribui energia para todo o país e, desde 2001, é abastecido por termelétricas da Venezuela.

O linhão vai ligar a capital Boa Vista a Manaus. Licitado em 2011, o projeto do linhão ainda está em processo de licenciamento ambiental, em razão de um impasse envolvendo os
índios waimiri-atroari, que habitam na região. O motivo é o traçado previsto para o linhão, que dos 721 quilômetros da malha, cerca de 123 quilômetros passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari. Bento Albuquerque disse que os documentos referentes às licenças devem ser protocolados até a próxima sexta-feira e que o governo conseguiu resolver o impasse em relação aos waimiri atroari."Está tudo certo com as comunidades indígenas", enfatizou.

Em fevereiro, o governo enquadrou o linhão de transmissão Manaus-Boa Vista como um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional, em uma tentativa de agilizar o projeto. A obra é de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, que ganhou a concessão do
linhão. A perspectiva do governo é que, uma vez iniciadas, as obras sejam concluídas em três anos. Durante esse período, Roraima continuará recebendo energia da Venezuela e de usinas termelétricas. O MPF atua há cerca de uma década neste caso para assegurar a observância dos procedimentos legais, constitucionais e internacionais relacionados ao direito ao meio ambiente e ao respeito aos direitos dos povos indígenas.

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