28/03/2023

Giovanna Marinho

online@acritica.com

27/03/2023 às 16:02.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em passagem por Manaus neste domingo (26), falou sobre temas sensíveis ao Amazonas: a exploração de potássio e a pavimentação da BR-319. As duas pautas estão travadas há décadas por incongruências em questões ambientais. Um ponto comum aos temas, conforme a ministra, é a necessidade de viabilidade econômica, social e ambiental.

"A gente tem que pensar que ele [projeto] tem que ter viabilidade econômica, viabilidade social e viabilidade ambiental. Quando você tenta viabilizar todas essas questões, não é que está travado, é que você tem que resolver o problema", justificou Marina.

Na sexta-feira, o ministro Geraldo Alckmin, durante reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), citou a exploração de potássio como uma alternativa para turbinar o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e atrair “potências” do mercado de fertilizantes. Ele também criticou a demora para a aprovação da licença para exploração do minério.

“Potássio é Amazonas. Potássio é Autazes. Nós vamos trabalhar com empenho pra gente resolver o problema jurídico. Não é possível levar 5 anos para discutir competência, se a competência, se a competência do licenciamento é do Ibama ou do Ipaam. Não é possível. Esse pode ser um dos maiores investimentos do país, nesta mina de potássio e o Brasil deixar de importar 98% de potássio”, confirmou Geraldo Alckmin.

O que o ministro não citou, no entanto, é que o local onde a empresa Potássio do Brasil solicitou a exploração está próximo de duas terras indígenas do povo Mura, Jauary (em demarcação) e Paracuhuba (demarcada), e sobreposto à terra indígena Soares/Urucurituba, área reivindicada pelos Mura desde pelo menos 2003 à Fundação Nacional do Índio (Funai).

O projeto passa por um processo de pré-consulta aos indígenas, mas tem sido questionado na justiça federal por violar a etapa. No dia 20 de março, o Ministério Público Federal (MPF) requereu a aplicação de multa de R$ 100 mil, mais R$ 50 mil por dia em que a Potássio não atendeu à ordem de retirada de suas placas do território indígena Soares/Urucurituba. Segundo o MPF, a empresa reiteradamente vem burlando o direito do povo Mura.

“Quando você tem uma atividade de mineração em terra indígena, não está em conformidade com a Constituição”, disse Marina ao A CRÍTICA.

BR-319

Sobre a BR-319, a ministra lembrou que o mundo vive um processo de mudança climática e, por isso, é necessário “pensar na situação da Amazônia. Marina, disse que o processo para autorização de repavimentação pode ser “revisitado”.

“Estamos vivendo a mudança do clima em função do aumento das queimadas e do desmatamento, se não pararmos para pensar na situação da Amazônia, a situação do vai se agravar. A questão da BR-319 está sendo avaliada. Tem uma licença que foi dada e ela está sendo revisitada. Tem que fazer a análise do projeto”, concluiu a ministra do meio ambiente.

A reconstrução da BR-319 iniciou ainda no governo Lula, passou pelo governo Dilma e Temer. Cerca de 400 quilômetros do trecho do meio foram tomados pela floresta e, para prosseguir a reabertura precisa de licença ambiental.

A repavimentação da BR-319 foi uma promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em agosto do ano passado, em plena campanha presidencial, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) liberou a licença prévia para reconstrução dessa parte da estrada. Ambientalistas, no entanto, defendem que a autorização vai de encontro com as recomendações do próprio Ibama.

Fonte: Acrítica