29/06/2017

Reportagem publicada no Amazonas Em Tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai republicar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que foi divulgada na manhã desta quinta-feira (29), no Diário Oficial. O documento determinava a suspensão do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassava o mandato de José Melo (Pross) e de seu vice, Henrique Oliveira (SD) e determinava a realização imediata de Eleições Diretas.

De acordo com a assessoria do STF, a decisão de Lewandowski foi mal interpretada. O ministro pretendia impedir apenas as eleições diretas e não a cassação de Melo e Henrique. Na primeira versão do documento, o ministro falava em suspender o acórdão, que é o conjunto das duas decisões do TRE. A próxima edição do documento deve especificar que apenas a eleições devem ser canceladas até que os recursos impetrados pela defesa de Henrique sejam julgados.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Lewandowski afirmou que o ministro está em em uma viagem internacional a trabalho e deve retornar apenas após o recesso do STF, em agosto.

Os próximos passos, a partir de agora, dependem dos julgamentos dos recursos da defesa por parte do TRE. Até lá, David Almeida (PSD) continua chefiando o executivo estadual.

A nova decisão não deve acontecer tão cedo. O cientista político e professor universitário Helso Ribeiro explicou como as férias do STF afetam os julgamentos do TRE.

“A corte do TSE é formada por três ministros do STF, sendo que um deles preside o tribunal, dois ministros do STJ e mais dois juristas, indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado Federal. Com as férias do STF a corte é desfeita e naturalmente os julgamentos são adiados”, explicou o cientista político.

O próprio relator do processo é um dos ministros do STF, Luís Roberto Barroso, que atua como substituto no TSE. Além do período de férias, a tramitação do processo também deve protelar a decisão final.

“Não é tão simples, todos os ministros devem estar com os processos em mãos e estudá-los antes que o julgamento seja agendado. Além disso, existem centenas de processos à frente deste”, afirmou Helso Ribeiro.

Parte envolvida no processo, o senador Eduardo Braga (PMDB), que conversou com a reportagem, disse que recebeu a decisão de Lewandowski com surpresa e indignação.

“A decisão monocrática do ministro não reverte o fato de que a eleição foi fraudada. Nós estamos em reunião com os nossos advogados e vamos tomar todas as medidas possíveis para que essa questão seja sanada o mais rápido possível e nós possamos prosseguir com as eleições”, afirmou o Senador.