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Justiça libera obras na BR-319

  • Postado em: 08/04/2021
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Fonte: Jornal do Commercio

Marco Dassori

A Justiça Federal decidiu remover o embargo às obras de revitalização da BR-319. O juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Ia Região), Rafael Paulo Soares Pinto, reconsiderou sua decisão anterior de suspender as obras do Lote C da rodovia Manaus-Porto Velho e acolheu recurso do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que os trabalhos sejam retomados. Políticos e lideranças da sociedade civil ouvidos pela reportagem do Jornal Do Commercio comemoram a decisão e não veem riscos de novos retrocessos para o empreendimento nos tribunais.


O pedido para o embargo havia partido do MPF (Ministério Público Federal), levando o juiz federal a definir a suspensão das obras de reconstrução do chamado lote C da rodovia, no dia 2 de março. Mas, ao analisar a defesa encaminhada pelo Dnit, Rafael Paulo Soares Pinto voltou atrás, "em razão da relevância da reconstrução do trecho C da BR-319, em especial para melhoria das condições de logística da região, promovendo dignidade da população diretamente afetada", conforme assinalado no texto de sua decisão.

A ação do Ministério Público que resultou no embargo anterior alegava que as obras de recuperação implicariam em uma ampliação da rodovia -e consequente ampliação do impacto ambiental. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes argumentou, por outro lado, que não se trata de obra nova, mas de concluir obras que tinham ficado pela metade, incluindo melhorias para garantir segurança na passagem de animais silvestres, atendendo a recomendações do próprio Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

O juiz federal concluiu, entretanto, que permanecem inalteradas as características do projeto original da rodovia, como traçado e número de faixas de tráfego. No entendi- mento do magistrado, as diferenças pontuais se devem aos compromissos de mitigação de impactos ambientais firmados pelo Dnit e não implicam em impactos ambientais diferentes dos já identificados. O texto de Rafael Paulo Soares Pinto acrescenta ainda que os quantitativos de supressão de vegetação são acompanhados pelas guias emitidas e que o anteprojeto vigente se mantém aderente ao TAC (Termo de Acordo e Compromisso) firmado.

“Trecho do Meio’

Em videoconferência realizada com 0 senador Eduardo Braga (MDB-AM), ocorrida em 26 de março, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que, uma vez superada a dificuldade legal, as intervenções no lote "Charlie" já começariam no segundo semestre deste ano. O ministro também se mostrou otimista sobre 0 cumprimento das etapas burocráticas para a pavimentação do "Trecho do Meio" da BR-319, entre os quilômetros 250 e 655. Os técnicos do Ministério devem entregar ainda neste mês as informações complementares solicitadas pelo Ibama para conceder o licenciamento ambiental que permitirá as intervenções nos mais de 400 quilômetros.

"Estamos levando segurança ao corpo técnico do Ibama sobre essa pavimentação, que, no fim das contas, será boa para o meio ambiente. Há um ânimo por essa licença. O cenário hoje é mais favorável do que nas ocasiões anteriores", destacou Tarcísio Freitias, na audiência com o parlamentar amazonense.

“Homens e máquinas”

Políticos da bancada federal do Amazonas -especialmente aqueles ligados à luta pela revitalização da única ligação terrestre do Estado com o restante do país -comemoraram o fim do impasse em favor da retomada das obras na rodovia BR-319. Um deles foi o já citado senador Eduardo Braga.

"Enfim, a lucidez e o bom senso prevaleceram. Em breve, homens e máquinas tomarão o lote 'Charlie' da BR-319 para a tão esperada pavimentação. Se Deus assim também permitir, o mesmo acontecerá com o 'Trecho do Meio', o mais rápido possível", afirmou o parlamentar amazonense por meio de suas redes sociais e em texto distribuído por sua assessoria de imprensa.

“Sopro de otimismo”


O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que havia considerado a decisão anterior do embargo como "preconceituosa", ao avaliar que a rodovia atenderia apenas a interesses econômicos e ignorar o "sofrimento dos amazonenses" durante a segunda onda de covid-19 e a crise de abastecimento de oxigênio hospitalar no Estado, elogiou a mudança de postura do juiz, em texto distribuído por sua assessoria de imprensa.

"Em meio a tanta notícia mim, essa decisão do juiz do TRF-1 é um bálsamo, um sopro de otimismo para os amazonenses que sonham com a tão difícil recuperação da BR-319. O melhor de tudo é que o juiz reconheceu a necessidade do resgate da dignidade de nossa gente, e isso deve barrar, agora novas tentativas do Ministério Público de nos impor o isolamento por terra com o resto do país. Parabéns ao ministro Tarcísio e ao Dnit" comemorou Plínio Valério.

“Verdade restabelecida”

Um mês atrás, quando a Justiça Federal acatou pedido do MPF, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) chegou a apontar a existência de "xiitas ambientais" e "inimigos do povo do Amazonas" nas fileiras do Ministério Público Federal. Com a volta atrás do juiz do TRF1, o político celebrou a nova decisão, desta vez em favor da retomada das obras no trecho C da rodovia Manaus-Porto Velho.

"Fica, assim, restabelecida a verdade e reparada uma decisão insensível com as necessidades do povo do Amazonas. Afinal, o Dnit já havia cumprido todas as determinações e os estudos de impacto ambiental nos termos que o MPF havia solicitado", lembrou Marcelo Ramos que, após a paralisação da obra, também se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e reprovou publicamente a decisão à época.

Esperando o verão


Entidades civis ligadas à luta pela revitalização da rodovia também celebraram. O presidente da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, André Marsílio, considerou positiva a revisão da análise do juiz federal, após este considerar os argumentos do Dnit, e salientou que a entidade estava confiante de que a situação seria resolvida no menor tempo possível.

"Ele deve ter pesquisado mais na internet também a situação do 'Lote C'. Graças a Deus isso foi resolvido e quem vibra com isso são os moradores e pessoas que defendem a integração do Amazonas e, principalmente, aqueles que precisam da rodovia para seu direito de ir e vir. Não vejo risco de novos retrocessos, até porque já foi batido o martelo sobre a questão. As obras começam no verão e a empresa já está lá no trecho", concluiu.

Em seu despacho, juiz Rafael Soares Pinto destacou importância logística para promover a dignidade da população