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JCAM - Pra sair do buraco

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24/05/2013

O debate continua. A tragédia urbana representada pelos buracos do Distrito Industrial de Manaus sacudiu a reunião ordinária do Centro da Indústria nessa quarta-feira. De prático, um grupo de trabalho foi montado, com objetivo de propor estudos e soluções, com integrantes do CIEAM, da FIEAM e, por enquanto, da prefeitura de Manaus, precisamente na pessoa do engenheiro Paulo Henrique Martins, diretor de Trânsito da Manaustrans. Serão convidadas demais entidades relacionadas, a Suframa e o governo do Estado. "Conversando a gente se entende e acha caminhos", sentenciou Wilson Périco, presidente da entidade, lembrando que o assunto já fora iniciado na reunião anterior, com a presença do Diretor-Presidente do Detran, Leonel Feitoza, para esclarecer, orientar e resolver  alguns dos problemas viários do DI, incluindo o estacionamento irregular de carretas ao longo das vias públicas, provocando perigo constante à população e danos ao tráfego. Legalmente, foi informado, essa não é uma atribuição afeita ao Detran e sim ao município, o que significa muita desinformação a respeito. Portanto, é preciso, sempre, entender e aprofundar as questões se quisermos otimizar seu equacionamento.

A quem compete o quê? - O diretor Paulo Henrique, didaticamente, detalhou as atribuições dos órgãos responsáveis pelo trânsito nas três esferas, federal, estadual e municipal, explicando que o Detran é responsável pelas condições dos veículos, licenciamento e habilitação dos condutores. No que se refere ao controle das vias públicas, cada órgão executivo de trânsito é responsável pela circulação de veículos e pelas regras de uso das vias de acordo com sua circunscrição. No caso das vias federais, a Polícia Rodoviária Federal responde pela fiscalização, e o DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, responde pela engenharia e estrutura viária.  Nesse contexto, o Estado é responsável pelas rodovias estaduais e o Município pelas vias municipais. No caso do DI há, supostamente, esse conflito de circunscrição porque ao longo dos anos nunca houve uma definição de quem tem a circunscrição específica. Desde que foi criada a Zona Franca, disse o engenheiro, o Distrito Industrial de Manaus é tido como uma unidade distrital, criada dentro do município, com autonomia de uma área de exceção, onde deveria ser organizada através de uma prefeitura própria com verba específica.

A buraqueira é municipal – O presidente do CIEAM,  Wilson Périco,  aproveitou a oportunidade para entregar ao diretor da Manaustrans, cópia da publicação de um Ato Legal extraído do Diário Oficial do Município em 03 de janeiro de 2013) -  onde o prefeito Arthur Neto reafirma claramente a competência municipal - deixando claro que essa discussão no nível meramente formal e legal levaria o problema a lugar algum. Independentemente das questões legais, o diretor Paulo Henrique passou a descrever algumas das ações da Manaustrans no que se refere à organização do trânsito dentro daquela área. Concluídas as obras de revitalização e manutenção do sistema viário, resultantes do convênio entre Suframa e Estado, previstas para iniciar em junho próximo, a prefeitura – que está concluindo licitação, por conta das obras da Copa, para sinalizar toda a cidade – poderá incluir o Distrito nesta investida. Resta investigar se a sinalização horizontal e vertical está inserida neste convênio. Outras ações são factíveis e podem ser organizadas.

Grupo de Trabalho – Fruto dessa troca de informações, restou decidida a criação de um grupo de trabalho, envolvendo todos os órgãos intervenientes, para identificar os gargalos, as necessidades e mecanismos de equacionamento, incluindo, além dos mecanismos de acompanhamento e manutenção das obras que se iniciam o fluxo de carretas na hora do rush, entrada e saída de turnos nas fábricas, circulação e estacionamento de carretas, definição de horários e normas de funcionamento. Todos foram unânimes em destacar o estágio deplorável da paisagem urbana do distrito industrial, não apenas pelas crateras viárias, mas pela sensação de abandono, da ausência de gestão e do descaso com o significado do Polo Industrial para a cidade, para a região e para o país. O diretor Paulo Henrique mencionou "...a boa relação com as entidades do Comércio e o espírito determinado a resolver os problemas, ilustrado pelo novo ordenamento no horário de abastecimento das lojas, ajudando a desafogar o tráfego". Ele insistiu na comunhão de esforços e recursos para resolver os impasses.

Leitor desabafa – "Parabéns pela matéria publicada na coluna Follow-up desta quarta-feira, que aborda esta vergonha municipal - as "crateras" no DI. Moro em Manaus há 32 anos e este problema, além de crônico, é irracional. É como uma pessoa que defende o direito que tem sobre sua casa ou propriedade. Ao ser julgada, o que dizer se o Juiz resolve dar uma olhadinha para ver como ele vem cuidando daquilo que ele defende como seu direito? Com certeza, isto vai pesar no julgamento final. É a mesma situação de Manaus, suas administrações, a Zona Franca ou o Polo Industrial de Manaus. O descaso é um indicativo irrefutável sobre o valor que é atribuído ao PIM - o resto são palavras. Um abraço e bom trabalho - H. B."

Celebração da Indústria – Hoje acontece no Clube do Trabalhador a Solenidade de entrega dos diplomas: Industrial do Ano de 2013 (Sr. Xiemar Zarazua – Presidente da Recofarma Indústria do Amazonas e da Coca-Cola Brasil); Microindustrial do Ano de 2013 (Sra. Francisca Fátima Barreto Sales – Proprietária da Cupuama – Cupuaçu do Amazonas Indústria, Comércio e Exportação Ltda); Empresa Exportadora do ano de 2012 – Recofarma Indústria do Amazonas Ltda; e a Outorga da Medalha Ordem do Mérito Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas para: Eduardo Dias da Costa Villas Bôas – General de Exercito (Comandante Militar da Amazônia) e José Roberto Tadros – Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas. O CIEAM na pessoa de seu Presidente Wilson Périco congratula-se com a iniciativa da FIEAM pelo reconhecimento e mérito dos agraciados.

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas. Editor responsável: Alfredo MR Lopes.  cieam@cieam.com.br

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