16/08/2021

Com 97% de avaliações considerando o evento como “muito esclarecedor” foi encerrada, nesta sexta-feira (13), a “I Jornada de Incentivos Fiscais & Zona Franca de Manaus”. O evento on-line gratuito, iniciado na segunda-feira (9), foi promovido pela Suframa para disseminar informações que possibilitem um melhor usufruto dos incentivos fiscais na sua área de atuação: Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia e municípios de Macapá e Santana, no Amapá.

Ao todo, foram 11 palestras ministradas por representantes de órgãos como a Receita Federal, Secretarias Estaduais de Fazenda, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Suframa, que, até na manhã de sexta-feira, ao todo haviam recebido cerca de 20 mil visualizações.

A palestra da sexta-feira foi “Procedimentos de Vistoria para Mercadorias Ingressadas nas Áreas Incentivadas”, proferida pelo coordenador de Compartilhamento e Integração Fiscal da Suframa, Fernando Neiva. A palestra detalhou todo o processo da vistoria normal e extemporânea em toda a área de abrangência da Suframa, em seus tipos: eletrônica (canal azul), documental (canal verde) e físicas (canal vermelho e cinza), bem como os casos de não recebimento de mercadoria no Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC) ou perda do prazo de vistoria (canal indefinido).

Outros temas abordados foram: os locais de vistoria (interna e externa); acompanhamento da vistoria no SIMNAC e dos prazos legais; os recursos administrativos pela perda de prazo; e o momento em que a mercadoria está liberada para o uso. Neiva enfocou ainda quando efetuar a solicitação de revistoria; mudança justificada de local de vistoria (posto de vistoria); procedimentos no caso de não internamento no prazo legal (vistoria extemporânea); canais de comunicação, entre outras informações a respeito do processo de vistoria.

No encerramento do evento, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, destacou o formato e o objetivo da Jornada, como forma da Autarquia intensificar a circulação de informações técnicas tendo em vista o cumprimento do seu maior propósito que é a promoção do desenvolvimento sustentável da região. Polsin também destacou outras iniciativas da Autarquia de diversificação da matriz econômica e o enfoque em projetos de economia.

“Em breve vamos lançar um processo licitatório para concessão de 230 lotes no Distrito Agropecuário da Suframa, em que buscamos a instalação de agroindústrias”, frisou.

Todas as palestras estão disponíveis no canal de YouTube da Suframa e, em breve, no site da Autarquia. Os mais de cinco mil inscritos na Jornada podem acessar o site www.even3.com.br/jornadazfm para obter o certificado a partir da próxima semana.

Fonte: JCAM