04/05/2017

Reportagem publicada no portal BNC (Brasil Norte Comunicação)

Os senadores do Amazonas foram Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (PMDB), com apoio de Vanessa Grazziotin (PCdoB), foram duros nos discursos contra a tentativa do relator da medida provisória (MP) 766/2017 de incluir no texto “jabutis” (emendas que nada têm a ver com o tema principal) que podem prejudicar o setor de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Omar puxou as críticas e foi seguido pelos colegas da bancada contra a tentativa de reduzir, em três anos, de 20% a 4%, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados, matéria-prima para a produção de refrigerantes.

“Essa medida, se aplicada fora do Amazonas, prejudica a Zona Franca e retira as vantagens comparativas de Manaus, garantidas na Constituição”, disse Omar.

Segundo o senador, o relator Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), “na calada da noite”, incluiu vários “jabutis” no Refis.

Omar disse ainda que o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) já tratou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a retirada do texto da MP dessas emendas prejudiciais ao Amazonas.

Caso isso não aconteça, o senador disse que vai denunciar o relator no Conselho de Ética da Câmara.

Eduardo Braga classificou a MP de escandalosa. E denunciou que os senadores não tiveram sequer acesso ao relatório, que nem chegou a ser publicado.

“Presidente, o caso referido ainda há pouco pelo líder Omar Aziz, neste plenário, foi escandaloso. E mais, numa negociação com a Receita Federal, incluem-se matérias alheias à medida provisória para prejudicar centenas de milhares de empregos no polo industrial de Manaus”, afirmou Braga.