04/12/2018

Notícia publicada pelo Em Tempo Online

O investimento de aproximadamente R$ 6 bilhões na Região Norte permitiu o Amazonas ser elencado como um dos Estados da Região Norte que mais gerou emprego entre os anos de 2015 e 2017. Os dados englobam a Superintendência do Desenvolvimento do Amazonas (Sudam).

Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, além dos Estados de Mato Grosso e Maranhão, somaram juntos 450 mil empregos através de incentivos fiscais. Desse montante, 290 mil pessoas foram tiveram a carteira de trabalho assinada no Amazonas.

Ao todo são 267 empresas atuantes na região. Além da redução de 75% do imposto de renda, benefícios públicos também consistiram na depreciação acelerada incentivada, desconto no PIS/PASEP e COFINS e previram a retenção de 30% do Imposto de Renda (IR) como depósito para reinvestimento.

Projeto de Lei

• Atualmente, a legislação brasileira prevê que esses benefícios sejam concedidos apenas até o dia 31 de dezembro deste ano. Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 10160/2018, que prevê a prorrogação até 2023 da redução do IR para projetos de desenvolvimento regional da Sudam e também da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
  

Para o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Jonas Cardoso, a prorrogação dos incentivos por mais cinco anos será um passo importante para diminuir a defasagem de investimentos no Norte em relação ao Sul e Sudeste.

“Nós temos muito a crescer ainda economicamente quando fazemos uma comparação com as regiões Sul e Sudeste. Ou seja, a região Norte ainda está muito atrasada em termos de desenvolvimento econômico. Nesse sentido, essas políticas vêm para auxiliar. A manutenção desse tipo de incentivo é interessante uma vez que você vai ter um desenvolvimento que tem um certo planejamento”, defende.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) é um dos parlamentares que defende a prorrogação no Congresso. Para ele, a renovação do projeto é essencial para que a região Norte do País continue se desenvolvendo. “Esses incentivos representam uma capilaridade para a implantação de novas empresas, novos investimentos nas regiões norte e nordeste do país e funciona como forma de atrativo”, concluiu.