05/07/2013
Até setembro deste ano, um estudo de viabilidade econômica em elaboração pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) será entregue visando a construção de cinco novos parques industriais no Amazonas. Eles serão erguidos nos municípios de Rio Preto da Eva, Manacapuru, Itacoatiara, Iranduba e Presidente Figueiredo.A expansão para a Região Metropolitana de Manaus (RMM) foi divulgada nesta quinta-feira (5) durante a 245ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam).
De acordo com o secretário adjunto de Política Industrial da Seplan, Áppio Tolentino, o objetivo é estabelecer uma área em cada município onde possa ser construído um pequeno distrito para o alojamento das fábricas. "A ideia é criar algo nos moldes do Distrito de Micro e Pequenas Empresas (Dimpe), em Manaus. Dessa forma, beneficiaríamos empresas que já começaram seus negócios, têm potencial de crescimento, utilizam matéria-prima regional e geram emprego, mas estão isoladas, sem acesso à infraestrutura, mão de obra especializada ou crédito", afirmou.
Outra possibilidade defendida pelo secretário adjunto é de que os novos parques poderiam atrair investimentos para o Estado. Segundo ele, fabricantes que não sejam muito dependentes da importação de insumos, como as que utilizam essencialmente matérias-primas regionais, podem ser alocadas nesses distritos. "Elas receberiam para tanto, terreno plano a preços simbólicos dentro do parque fabril e incentivos fiscais federais que incluiriam desoneração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de cobrança diferenciada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)", acrescentou sem detalhar a alíquota.
Tolentino explicou que a concessão de incentivos é possível porque fábricas do segmento industrial localizadas na Amazônia Ocidental, mesmo que não componham a Zona Franca de Manaus (ZFM), têm o direito de gozar de alguns benefícios fiscais federais. "Se conseguirmos avançar para o incentivo estadual, as novas áreas podem se tornar bastante atrativas", informou.
O secretário lembrou ainda que o projeto de construção dos novos parques não se trata de uma expansão da ZFM para cidades da RMM. Segundo ele, a legislação sobre a região metropolitana ainda não foi sancionada, impossibilitando a expansão. "Este projeto trabalha basicamente com o que já existe no local, podendo futuramente agregar outros setores", esclareceu Tolentino.
A Seplan contabilizou que pelo menos 30 empresas, apenas no município de Iranduba já estão interessadas na adesão ao novo distrito. Entre os segmentos em estudo, estão em análise pela secretária, os já existentes setores de olaria e móveis e modulados além dos potenciais segmentos de cosméticos, perfumaria e medicamentos.
O prefeito de Iranduba, Shineik Medeiros, informou que o investimento das 30 empresas ainda não foi calculado, mas adiantou que a expectativa é de uma geração inicial de 1000 postos de trabalho. "Esperamos, no futuro, também atrair fabricantes de televisores a LED e de medicamentos",projetou.
Fonte: Em Tempo.com.br