06/03/2014
De acordo com o auditor fiscal, Edson Rebouças, cinco guindastes foram proibidos de funcionar por questões de segurança levantadas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) através da SRTE (Superintendência Regional). “Sabemos da importância deste porto para o abastecimento e transporte de carga de toda a Suframa, mas não podemos permitir irregularidades”, destaca o responsável pela fiscalização.
A vistoria foi realizada no começo desta semana e, além da paralisação dos serviços, o Porto terá que pagar multa – com valor ainda indefinido – pelas falhas encontradas. “Apontamos riscos também no asfalto do píer, que está praticamente inutilizável!”, alfineta, e continua a lista de queixas: caminhões sem manutenção, trabalhadores sem registro, escadas de acesso a cabine de comando dos guindastes com defeito e uma série de infrações que põem a vida de estivadores em risco. “Assim que todas as falhas forem corrigidas, a empresa deverá solicitar nova fiscalização no TEM para que possamos agilizar a liberação das atividades”, diz.
Segundo a assessoria do terminal portuário, no Porto Chibatão passam cerca de 70% dos produtos, insumos e manufaturados que têm como destino ou origem o Estado do Amazonas, e principalmente o PIM (Polo Industrial de Manaus).
Baseado nesses números, o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, adianta que o problema de interdição tende a afetar uma questão ainda maior: a arrecadação. “Caso as alterações não sejam atendidas com urgência, a capital amazonense pode ser afetada duplamente”, comenta o representante.
Além da diminuição no abastecimento local para o comércio, a indústria será a mais prejudicada, afinal “mais de 50% dos insumos do distrito passam por ali”, aponta Lobo. E, já que os tributos são feitos a partir da margem de carga e descarga, a arrecadação tributária tende a também sofrer diminuição durante esse processo.
A assessoria de comunicação da companhia informou que vem cumprindo as determinações acordadas no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e reassumiu o compromisso de agilizar as correções solicitadas.
Fonte: JCAM