26/02/2014
A interdição do Porto Chibatão vai agravar a situação da indústria incentivada de Manaus, afetada pela greve dos técnicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e provocar o desabastecimento do comércio.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, a situação pode afetar ainda a arrecadação. “Caso esta interdição perdure, os impactos serão de duas ordens, quanto ao abastecimento de Manaus, tanto do comércio como da indústria, pois, hoje, pelo menos 50% dos insumos do distrito passam pelo terminal, e também na questão da arrecadação tributária, já que é a tributação é decorrente deste processo de carga e descarga”, analisou.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Superintendência Regional (SRTE) realizaram, na manhã dessa terça-feira (25), uma vistoria no porto, onde foram encontradas irregularidades que colocam em “risco iminente a segurança e a vida do trabalhador”, segundo o auditor fiscal Edson Rebouças, responsável pela fiscalização.
Além de ter o trabalho interditado, a empresa terá que pagar uma multa, por essa e outras irregularidades detectadas, que ainda será definida pela superintendência.
Na última quarta-feira, o porto já havia sido alvo de fiscalização, onde o objetivo era verificar o cumprimento dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e o MPT. Na ocasião, o órgão de fiscalização já havia identificado irregularidades que renderam a emissão de um auto de infração.
Em nota, a direção do Terminal Portuário Alfandegado Chibatão informou que, até a tarde dessa terça, não havia sido notificada por nenhum órgão público sobre qualquer interdição em suas instalações ou paralisação de suas operações portuárias. A companhia também informou que, de acordo com reunião realizada na última semana com o Poder Judiciário, foi acordado entre as partes um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo cumprido pelo terminal.
O MTE e o SRTE, no entanto, informaram que a interdição foi recebida pelo porto.
Passam pelo Chibatão aproximadamente 80% de todos os produtos via cabotagem. No ano passado, 210 mil contêineres foram descarregados pelo terminal, que recebeu 185 navios.
Greve da Suframa
A greve dos servidores da Suframa travou a análise dos processos e a liberação de insumos. Isso porque, sem o trabalho de desembaraço de mercadorias, realizado pela Suframa e pela Sefaz, há o risco de desabastecimento.
Segundo esclarecimento da assessoria de comunicação da Sefaz, os produtos nacionais passam pelo desembaraço da secretaria e, em seguida, pelos técnicos da Sefaz. Já no caso de itens importados, como é o caso de boa parte dos insumos utilizados pelas indústrias, o processo passa primeiro pelos técnicos da Suframa. Com isso, o serviço de desembaraço realizado pela Sefaz deve ficar acumulado até o fim da greve.
Fonte: Portal D24am.com
Para o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, a situação pode afetar ainda a arrecadação. “Caso esta interdição perdure, os impactos serão de duas ordens, quanto ao abastecimento de Manaus, tanto do comércio como da indústria, pois, hoje, pelo menos 50% dos insumos do distrito passam pelo terminal, e também na questão da arrecadação tributária, já que é a tributação é decorrente deste processo de carga e descarga”, analisou.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Superintendência Regional (SRTE) realizaram, na manhã dessa terça-feira (25), uma vistoria no porto, onde foram encontradas irregularidades que colocam em “risco iminente a segurança e a vida do trabalhador”, segundo o auditor fiscal Edson Rebouças, responsável pela fiscalização.
Além de ter o trabalho interditado, a empresa terá que pagar uma multa, por essa e outras irregularidades detectadas, que ainda será definida pela superintendência.
Na última quarta-feira, o porto já havia sido alvo de fiscalização, onde o objetivo era verificar o cumprimento dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e o MPT. Na ocasião, o órgão de fiscalização já havia identificado irregularidades que renderam a emissão de um auto de infração.
Em nota, a direção do Terminal Portuário Alfandegado Chibatão informou que, até a tarde dessa terça, não havia sido notificada por nenhum órgão público sobre qualquer interdição em suas instalações ou paralisação de suas operações portuárias. A companhia também informou que, de acordo com reunião realizada na última semana com o Poder Judiciário, foi acordado entre as partes um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo cumprido pelo terminal.
O MTE e o SRTE, no entanto, informaram que a interdição foi recebida pelo porto.
Passam pelo Chibatão aproximadamente 80% de todos os produtos via cabotagem. No ano passado, 210 mil contêineres foram descarregados pelo terminal, que recebeu 185 navios.
Greve da Suframa
A greve dos servidores da Suframa travou a análise dos processos e a liberação de insumos. Isso porque, sem o trabalho de desembaraço de mercadorias, realizado pela Suframa e pela Sefaz, há o risco de desabastecimento.
Segundo esclarecimento da assessoria de comunicação da Sefaz, os produtos nacionais passam pelo desembaraço da secretaria e, em seguida, pelos técnicos da Sefaz. Já no caso de itens importados, como é o caso de boa parte dos insumos utilizados pelas indústrias, o processo passa primeiro pelos técnicos da Suframa. Com isso, o serviço de desembaraço realizado pela Sefaz deve ficar acumulado até o fim da greve.
Fonte: Portal D24am.com
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