13/03/2023

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou que a região Norte se prepara para receber infraestrutura de internet 5G. O Amazonas e mais 12 municípios da região Norte fazem parte da lista dos contemplados. São eles: Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo,Rio Preto da Eva e Silves. A decisão possibilita que as operadoras possam solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis. No Amazonas, foi liberado no último dia 27 nas cidades listadas.

Conforme informações do MCom (Ministério das Comunicações), mais de 29 cidades do Norte do país foram liberadas para instalação do 5G a partir de 27 de fevereiro. A Anatel aprovou, em reunião, antecipar a liberação da faixa de 3,5 GHz nestes municípios. As localidades estão distribuídas em 23 Estados.

“Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários”, afirmou o ministro Juscelino Filho.

Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação.

“As liberações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do leilão também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico –lista de beneficiários dos programas sociais do governo federal.

Importa salientar que, os municípios que não possuem legislações para instalação de infraestrutura e antenas para implementar a nova tecnologia, poderão, eventualmente, se respaldar no Projeto de Lei 1885/2022, que trata do “Silêncio Positivo” [https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2022/julho/sancionada-lei-que-regula-o-silencio-positivo-para-infraestrutura-de-telecomunicacoes]. O texto prevê autorização para instalação de infraestrutura de telecomunicações em caso de não manifestação do órgão competente no prazo de 60 dias.

Luciano Stutz, presidente do Movimento ANTENE-SE e presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações), destacou que é importante que todos os municípios tenham, sim, a sua legislação municipal alinhada à legislação federal, para que se possa implantar as Estações Rádio Base (ERBs), antenas de transmissão e as infraestruturas. “Não vai adiantar se essas comunidades e esses municípios amazonenses tiverem conectividade à disposição, com o novo cabo subfluvial, caso os municípios tenham legislações que impeçam a implantação das antenas”.

“Então, é necessário mesmo assim, mesmo hoje, com a tecnologia não sendo a 5G, nas comunidades ribeirinhas e nos municípios afastados da capital, Manaus, que todos os municípios tenham uma legislação favorável à aplicação desses investimentos em conectividade móvel”, acrescentou.

Desafio

Ano passado, estudos realizados pelo ANTENE-SE em seis capitais (Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Natal, Salvador e São Paulo) e também na região metropolitana do Rio de Janeiro revelaram que bairros e distritos pobres e periféricos dessas cidades são os que mais sofrem com a precariedade, e mesmo a inexistência de conectividade nessas áreas.

Pouca antena para muitos usuários significa baixa qualidade, ou mesmo inexistência, de sinal de internet. Durante a pandemia, esse problema ficou ainda mais evidente. Moradores das áreas periféricas das grandes cidades, e de muitas regiões do interior do país, que precisavam estudar ou trabalhar online, enfrentaram grandes dificuldades para conectar seus equipamentos, quando não tiveram suas atividades simplesmente inviabilizadas. Um preço incalculável cobrado de parte da população pelas deficiências dessa infraestrutura no país. “Acreditamos na conectividade como alavanca do desenvolvimento econômico e como ferramenta imprescindível na redução da desigualdade social”, diz Luciano Stutz.

Conforme material recebido pela assessoria, o MCom tem trabalhado apoiando as prefeituras para que reduzam barreiras sobre a instalação de infraestrutura necessária à oferta do 5G. Para tanto, disponibiliza uma página em apoio aos gestores e legisladores municipais com dados, informações e minuta de Projeto de Lei que serve de base na atualização de suas regulamentações.

[https://www.gov.br/anatel/pt-br/dados/infraestrutura/antenas-nos-municipios]

Saiba

Além do Amazonas e os seus 12 municípios, Tocantins (9), Roraima (4), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1) foram liberadas para instalação do 5G. Até o momento, um total de 487 localidades obtiveram a liberação da autarquia.

A implantação do 5G em todo o país, um serviço que vem sendo executado pelas empresas vencedoras do Leilão do 5G, com o aval da Anatel.

Fonte: JCAM