01/03/2022

Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo

27/02/2022 14h24 Atualizado há um dia

As indústrias da Zona Franca de Manaus estão se organizando para pedir a reconsideração do corte de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelecido em decreto publicado no Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo as empresas da região, a medida foi recebida com “surpresa” e deve tirar a competitividade da produção de Manaus em relação aos importados.

Wilson Périco, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), ressalta que no contexto do sistema tributário brasileiro ninguém pode ser contra a redução de impostos. O objetivo da medida, de favorecer a produtividade e a demanda de produtos industriais, também é lícito, diz ele.

A redução de alíquotas de IPI de produtos fabricados na Zona Franca, porém, tira a competitividade da manufatura local. Isso, diz Périco, pode contribuir para que as multinacionais instaladas na região prefiram exportar para o Brasil itens que atualmente estão sendo fabricados em Manaus.

A mudança, segundo o presidente do Ciam, não deve acontecer imediatamente, mas a alteração no IPI é um fator adicional que pode levar a essa tendência.

“Com a redução [do IPI] nos produtos produzidos em Manaus, perdemos competitividade com o similar importado, que passará a pagar menos impostos. Isso pode representar uma vantagem a menos para quem está produzindo no Brasil, prejudicando empregos na região”, argumenta Périco.

Segundo ele, a medida, divulgada ao fim da tarde de sexta, véspera de Carnaval, pegou a indústria local de surpresa. Em reunião anterior com empresários, diz Périco, a indústria local já havia manifestado sua preocupação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, com o impacto de uma redução de alíquotas no IPI.

As indústrias locais, conta Périco, informaram ao governo os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) dos produtos produzidos na região, diante da manifestação de que a equipe econômica compreendia os efeitos para a Zona Franca. “Da mesma forma a secretária Daniella, em reunião do CAS [Conselho Administrativo da Suframa], na quinta-feira nos disse que nada seria feito sem considerar as excepcionalidades da Zona Franca”, diz Périco, referindo-se à secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino. "Estamos nos sentindo desrespeitados", diz o presidente o Cieam.

Segundo Périco, a indústria local agora busca apoio da prefeitura de Manaus, do governo estadual e da bancada de parlamentares ligados ao Estado e à indústria local para tentar reverter a medida.

Fonte: Valor Econômico