Em 16 de junho, o presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para anunciar a intenção de diminuir os impostos de importação sobre produtos de tecnologia. O objetivo, de acordo com o presidente, é estimular a competitividade e a inovação. Mas entidades que representam setores da indústria brasileira dizem que o efeito pode ser outro: fuga de empresas.

O assunto ainda está sendo estudado pelo Ministério da Economia, mas, se entrar em vigor, a medida fará os encargos de importação caírem de 16% para 4%, de modo geral.

Bolsonaro destacou que itens como computadores e celulares devem ser beneficiados, e que o governo também estuda a possiblidade de reduzir impostos sobre jogos eletrônicos.

Mas reações contrárias à ideia não demoraram a surgir. Duas das entidades que se manifestaram foram a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi).

Para a Abinee, a redução dos impostos de importação gerará insegurança jurídica, prejudicará a decisão de investimentos no Brasil e reduzirá empregos. A entidade diz ainda que não é contra uma concorrência maior com produtos importados por conta da redução dos encargos, mas defende que o assunto seja tratado com transparência e negociado com a indústria.

A Abinee defende ainda que a redução de encargos envolva todo o universo tarifário (e não só importações) e que a medida seja implementada junto com providências que diminuem os custos de produção no Brasil, como a reforma tributária e a melhora da infraestrutura do país.

Já a Abisemi afirma que a medida em questão poderá culminar na saída de empresas estrangeiras do Brasil e no desmonte da indústria de componentes instalada no país. “Serão perdidas conquistas relevantes para toda a sociedade brasileira, que resultaram de mais de duas décadas de investimentos (nacionais e estrangeiros)”, diz um trecho da nota.

Em discurso similar ao da Abinee, a manifestação da Abisemi reconhece a validade da medida anunciada por Bolsonaro, mas se ela não for implementada isoladamente: “é preciso que sejam implementados mecanismos que atenuem significativamente os efeitos do custo Brasil, que melhorem o ambiente interno de negócios, que alavanquem o consumo interno e que coloquem o país em posição congruente com a sua importância no cenário global”.

A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) tem posição diferente. Ao TeleSíntese, Robert Janssen, diretor de relações internacionais da entidade, repetiu o discurso de Bolsonaro de que a medida poderá aumentar a competitividade das empresas.

“Não podemos ficar achando que podemos ficar em um mercado protegido e com salvaguardas onde se consegue fazer o processo fabril mais vantajoso, mas, ao mesmo tempo, não se consegue ser mais competitivo”, disse Janssen.

Por ora, a diminuição de impostos de importação é apenas um estudo, mas se o plano for levado adiante, a medida deverá entrar em vigor até 2022, antes do encerramento do mandato de Bolsonaro.