02/12/2014
A indústria de transformação brasileira vive um nítido processo de desindustrialização precoce. É o que afirmaram os representantes de diversas entidades setoriais que participaram da 12ª edição do Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (XII ENITEC), que aconteceu durante a última quarta e quinta-feira (26 e 27/11), em São Paulo. O Encontro foi marcado pela discussão de uma proposta para a recuperação imediata da competitividade industrial através de medidas infralegais, ou seja, já previstas em Lei, para possibilitar a retomada do crescimento industrial a partir de 2016. O documento gerado será entregue ao Governo Federal e está sendo organizado pela Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Rede de Entidades Tecnológicas Setoriais (Rets), entidades realizadoras do Encontro.
Proposta
Entre os principais pontos da proposta está a reindustrialização do País em um curto prazo através do compartilhamento do risco tecnológico pelo Estado com a indústria através do mecanismo da Sociedade em Conta de Participação, definido nos artigos 991 a 996 do Código Civil. A ideia é que os recursos públicos sejam aplicados em uma escala crescente para que somados ao do setor privado alcancem um volume de investimentos de 3 a 5% do PIB industrial. Além disso, o documento também aborda outros pontos essenciais para a indústria como o aporte de recursos para a inovação incremental, sustentabilidade industrial, busca de novos mercados, investimentos em infraestrutura, desoneração total dos investimentos produtivos, redução do Custo Brasil e carga tributária incidente sobre a produção, entre outros.
Segundo o diretor-geral da Protec, Roberto Nicolsky, os avanços da política industrial brasileira devem ser reconhecidos, mas não são suficientes para reverter o quadro negativo vivido pelo País de forma emergencial, pois são medidas com resultados de longo prazo. “Não vamos jogar fora a perspectiva de longo prazo. Porém, se queremos resultados imediatos, teremos que usar medidas infralegais previstas em Lei que não estão sendo usadas.”
Nicolsky explica que o foco da proposta é compartilhar o risco tecnológico que geralmente é reservado às empresas com o Governo. Para isso, a proposta prevê a fixação de um investimento maciço e crescente em P,D&I para alcançar uma verba pública de 1% do PIB, cerca de R$ 50 bilhões, a fim de estimular o setor produtivo a responder com o mesmo volume de investimentos. “O retorno do investimento em P&D é muito alto, portanto a expectativa é de que isso contribua decisivamente para um crescimento efetivo do País acima de 4 a 5% ao ano”, ressalta o diretor.
Política industrial
Fabián Yaksic, gerente do departamento de tecnologia da Associação Brasileira Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee), concorda que para o País frear o processo de desindustrialização não há alternativa diferente das propostas pelo documento. Para ele o governo tem que se conscientizar da necessidade de fazer investimentos urgentes para criar uma demanda e estimular a indústria a inovar.
“O Brasil não pode ficar na situação em que está. Temos que acelerar o processo. Esperamos contar com o novo governo para que entenda as coisas e possa colocar em prática aquilo que a indústria e o Brasil como um todo estão solicitando”, destacou Yaksic.
Na opinião de Francelino Grando, ex-secretário de Inovação do MDIC e atual professor da Universidade Federal de São Carlos, que também participou do XII ENITEC, existem muitas melhorias e iniciativas acumuladas nos últimos 15 anos com a criação de diversas Leis e com o fortalecimento de infraestruturas e serviços tecnológicos no País, entretanto falta o crescimento progressivo dos investimentos em inovação para que o Brasil se torne competitivo.
“Tudo o que foi feito é menos do que aconteceu de modificação positiva no parque industrial brasileiro porque falta escala nos investimentos. Essa é a palavra chave desse ENITEC. Escala para interromper a inércia que nos leva a desindustrialização face a mercados produtores e exportadores muito mais competitivos”, comentou o professor.
Pequenas empresas
Hoje os recursos públicos não reembolsáveis destinados à inovação são escassos, o que vem desestimulando cada vez mais as micro, pequenas e médias empresas a inovarem. Sem garantias para obter financiamento e poucos recursos para investir apenas 2,7% das microempresas e 4,4% das pequenas empresas apresentaram novos produtos ao mercado nacional. Porém, iniciativas como o programa Sebratec têm ajudado a compartilhar o risco tecnológico como propõe o documento organizado pelas entidades no Encontro.
Segundo Agnaldo Dantas, da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, hoje mais de 30% dos recursos da instituição estão reservados para investimentos em inovação. De 2014 até 2017 a entidade planeja investir quase R$ 1 bilhão em inovação e tecnologia distribuído por vários programas.
Dantas explica que um deles é o programa Sebraetec, que faz a intermediação entre prestadores de serviços tecnológicos existentes no mercado e as micro e pequenas empresas que precisam desses serviços. “O programa se constitui numa forma de subsídio, então 80% dos custos do risco tecnológico são pagos pelo Sebrae e 20% pela pequena empresa em inovações essencialmente incrementais”, explica o analista.
Fonte: Abinee
Proposta
Entre os principais pontos da proposta está a reindustrialização do País em um curto prazo através do compartilhamento do risco tecnológico pelo Estado com a indústria através do mecanismo da Sociedade em Conta de Participação, definido nos artigos 991 a 996 do Código Civil. A ideia é que os recursos públicos sejam aplicados em uma escala crescente para que somados ao do setor privado alcancem um volume de investimentos de 3 a 5% do PIB industrial. Além disso, o documento também aborda outros pontos essenciais para a indústria como o aporte de recursos para a inovação incremental, sustentabilidade industrial, busca de novos mercados, investimentos em infraestrutura, desoneração total dos investimentos produtivos, redução do Custo Brasil e carga tributária incidente sobre a produção, entre outros.
Segundo o diretor-geral da Protec, Roberto Nicolsky, os avanços da política industrial brasileira devem ser reconhecidos, mas não são suficientes para reverter o quadro negativo vivido pelo País de forma emergencial, pois são medidas com resultados de longo prazo. “Não vamos jogar fora a perspectiva de longo prazo. Porém, se queremos resultados imediatos, teremos que usar medidas infralegais previstas em Lei que não estão sendo usadas.”
Nicolsky explica que o foco da proposta é compartilhar o risco tecnológico que geralmente é reservado às empresas com o Governo. Para isso, a proposta prevê a fixação de um investimento maciço e crescente em P,D&I para alcançar uma verba pública de 1% do PIB, cerca de R$ 50 bilhões, a fim de estimular o setor produtivo a responder com o mesmo volume de investimentos. “O retorno do investimento em P&D é muito alto, portanto a expectativa é de que isso contribua decisivamente para um crescimento efetivo do País acima de 4 a 5% ao ano”, ressalta o diretor.
Política industrial
Fabián Yaksic, gerente do departamento de tecnologia da Associação Brasileira Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee), concorda que para o País frear o processo de desindustrialização não há alternativa diferente das propostas pelo documento. Para ele o governo tem que se conscientizar da necessidade de fazer investimentos urgentes para criar uma demanda e estimular a indústria a inovar.
“O Brasil não pode ficar na situação em que está. Temos que acelerar o processo. Esperamos contar com o novo governo para que entenda as coisas e possa colocar em prática aquilo que a indústria e o Brasil como um todo estão solicitando”, destacou Yaksic.
Na opinião de Francelino Grando, ex-secretário de Inovação do MDIC e atual professor da Universidade Federal de São Carlos, que também participou do XII ENITEC, existem muitas melhorias e iniciativas acumuladas nos últimos 15 anos com a criação de diversas Leis e com o fortalecimento de infraestruturas e serviços tecnológicos no País, entretanto falta o crescimento progressivo dos investimentos em inovação para que o Brasil se torne competitivo.
“Tudo o que foi feito é menos do que aconteceu de modificação positiva no parque industrial brasileiro porque falta escala nos investimentos. Essa é a palavra chave desse ENITEC. Escala para interromper a inércia que nos leva a desindustrialização face a mercados produtores e exportadores muito mais competitivos”, comentou o professor.
Pequenas empresas
Hoje os recursos públicos não reembolsáveis destinados à inovação são escassos, o que vem desestimulando cada vez mais as micro, pequenas e médias empresas a inovarem. Sem garantias para obter financiamento e poucos recursos para investir apenas 2,7% das microempresas e 4,4% das pequenas empresas apresentaram novos produtos ao mercado nacional. Porém, iniciativas como o programa Sebratec têm ajudado a compartilhar o risco tecnológico como propõe o documento organizado pelas entidades no Encontro.
Segundo Agnaldo Dantas, da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, hoje mais de 30% dos recursos da instituição estão reservados para investimentos em inovação. De 2014 até 2017 a entidade planeja investir quase R$ 1 bilhão em inovação e tecnologia distribuído por vários programas.
Dantas explica que um deles é o programa Sebraetec, que faz a intermediação entre prestadores de serviços tecnológicos existentes no mercado e as micro e pequenas empresas que precisam desses serviços. “O programa se constitui numa forma de subsídio, então 80% dos custos do risco tecnológico são pagos pelo Sebrae e 20% pela pequena empresa em inovações essencialmente incrementais”, explica o analista.
Fonte: Abinee
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