06/04/2016

Para o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecom-AM) e vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, o licenciamento da manutenção da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia, deve permitir o escoamento da produção da indústria local, mas necessitará de cautela. “É uma boa notícia para o Estado, pois será utilizado para favorecer o trânsito de ir e vir das mercadorias de produção, favorecendo a economia do Amazonas e para um futuro mais promissor, até para o turismo.

Agora, no primeiro momento é a euforia em função da recuperação, mas devemos aguardar como funcionará a longo prazo”, avalia o presidente. O licenciamento da manutenção do trecho do meio (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319, foi assinado ontem, pela presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos.

O presidente da Corecom-AM também ressalta que a manutenção não prevê asfaltamento na via. “Sabemos que a obra não contempla o asfalto, e diante disso, precisamos ver que tipo de veículo poderá passar pelo trecho. Até ao nosso ver é estranho uma recuperação sem esse item, sem dúvida vai melhorar e contribuir para a economia, mas deverá ter vigilância constante para os veículos que forem trafegar na rodovia”, disse. Desde semana passada, Marilene Ramos, havia se comprometido em liberar as obras na sexta-feira (1°), mas por causa de ajuste na redação adiou para esta última segunda (4).

Na ocasião, a presidente do Ibama explicou que o processo, que estava sob a responsabilidade do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas) que passou para a alçada do Ibama, depois de uma ação do Ministério Público questionando o licenciamento para obras de manutenção da rodovia. Em seguida, o Ibama conseguiu as informações necessárias para concluir a licença ambiental.

Segundo Marilene, para obras de pavimentação da rodovia, ainda será necessário um projeto e um outro licenciamento ambiental, pois a preocupação é especialmente com um trecho de 400 km, chamado de “meião” da rodovia, em que há uma reserva ambiental que corre risco de desmatamento. “No ano passado, nós tivemos 5,8 mil quilômetros quadrados de floresta perdidos de novo, um aumento em relação ao ano anterior, que tinha sido de 5 mil quilômetros quadrados. E continuamos tendo pressão, continuamos perdendo.

É realmente algo sério com que temos que nos preocupar”, enfatizou a presidente na ocasião. Para ela, é preciso pensar em qual modelo de rodovia deve ser apropriado para a região, não bastando apenas asfaltá-la sem calcular os danos que isso pode trazer ao meio ambiente. “Uma das alternativas é transformar esse trecho do meio em estrada parque, em que haveria postos de controle com monitoramento permanente de quem entra e sai”, destacou.

Além disso, segundo a presidente do Ibama, poderia haver estruturas elevadas em regiões para garantir o fluxo hídrico de um lado ao outro da estrada, a integração com a hidrovia, o tipo de carga que seria transportado, entre outras exigências.

Em resposta ao questionamento sobre quanto tempo demoraria para sair esse novo licenciamento, Marilene disse que um ano seria necessário para fazer todos os estudos para que no ano seguinte o Dnit possa licitar as obras da rodovia. Mas a presidente do Ibama sugeriu também que o Exército auxilie com o controle da BR-319 desde já, com a construção de dois postos de monitoramento da rodovia.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), elogiou os esforços da Associação dos Amigos da BR-319 e de todos os municípios do entorno da estrada. “Não fosse essa mobilização dificilmente estaríamos comemorando essa conquista. Quero dar essa boa notícia e dizer que essa não é uma vitória da bancada do Amazonas, mas de todo o nosso povo”, comemorou a senadora.

Entenda o caso da liberação

Em outubro de 2015, as obras de manutenção foram embargadas pelo Ibama sob a alegação de que a intervenção estava causando danos ambientais. O embargo havia sido concedido pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, sendo queno mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar.

Com o embargo derrubado, o Ipaam, órgão ambiental do Amazonas, declinou da sua competência de conceder a licença, o que levou o próprio Ibama a decidir diretamente. Todo o processo está sendo acompanhando pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que fez diligência na estrada, reuniu com Ibama e reivindicou o fim do impasse no TRF1.

Fonte: JCAM