08/08/2025

Comissões de Assuntos Jurídicos, ESG e Tributos promoveram encontro com participação do IPAAM para discutir cobrança da TCFA e licenciamento para transporte de resíduos sólidos

O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) realizou, nesta quinta-feira (07/08), uma reunião conjunta das Comissões CIEAM de Assuntos Jurídicos, ESG e Tributos, com foco em temas estratégicos para a indústria local. O encontro, realizado por videoconferência, reuniu profissionais das áreas de tributos, contabilidade, fiscalização, economia e ESG.

A reunião contou com a participação de representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), incluindo o gerente de resíduos sólidos, Edson Pinheiro; e os analistas ambientais Mais do Carmo Neves e Sheron Vitorino.

O encontro teve como mediadores o Coordenador da Comissão CIEAM de Tributos, Moisés Silva, a Coordenadora da Comissão CIEAM de ESG, Régia Moreira, e o Coordenador da Comissão CIEAM de Assuntos Jurídicos, Victor Bastos, que conduziram os debates sobre a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e a exigência de licenciamento ambiental para o transporte de resíduos sólidos.

Régia Moreira salientou a importância e urgência com a qual a pauta sobre resíduos sólidos deve ser abordada para auxílio das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Todo mundo está preocupado, ninguém quer pagar a mais por isso, ninguém quer sofrer nenhuma punição relacionada a isso, mas quer fazer a coisa certa, buscando sempre trabalhar dentro do correto.”

Os temas abordados geraram esclarecimentos importantes sobre obrigações regulatórias e ambientais que impactam diretamente o setor produtivo, reforçando a importância do diálogo entre indústria e órgãos ambientais para o fortalecimento da sustentabilidade e da segurança jurídica na região.