18/01/2023
A indústria do Amazonas ficou bastante preocupada com as declarações dos ministros Fernando Haddad e Geraldo Alckmin sobre uma possível extinção do IPI (imposto sobre produtos industrializados).
Representantes dos principais segmentos industriais da Zona Franca de Manaus (ZFM) temem que o fim do principal imposto incentivado tire as vantagens competitivas da produção.
A partir das nomeações de Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda, de Geraldo Alckmin, na Indústria, Comércio e Serviço, e do economista Bernard Appy para tocar a reforma tributária, o “sinal amarelo” acendeu na ZFM.
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Além do mais, as últimas declarações de Haddad e Alckmin sobre a reforma tributária e o fim do IPI – que é o maior responsável pelos incentivos fiscais da ZFM – trouxeram mais preocupações ao polo industrial.
Audiência com ministros
Portanto, para dissipar todas as preocupações, temores, suspeitas e boatos, o centro e federação das Indústrias do Amazonas (Cieam e Fieam), Abraciclo (duas rodas) e Eletros (eletroeletrônicos) solicitaram uma audiência com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.
As entidades empresariais do Amazonas também pediram uma reunião com Haddad. A intenção é conhecer de fato os planos do governo federal para a zona franca.
“As declarações dos dois ministros, sobre reforma tributária e o IPI, demonstram a vontade do governo em realizar a tão esperada reforma tributária, mas ainda não existe definição da amplitude dessas mudanças, o que enfrentará um grande debate no Congresso Nacional”.
Foi o que afirmou o presidente-executivo do Cieam, Lúcio Flávio de Oliveira. Ele disse qual é a posição da entidade sobre o IPI.
“Não somos contra a redução de tributos, porém, entendemos que as indústrias do polo industrial de Manaus têm garantida sua vantagem competitiva de forma legal e deve ser mantida”.
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Alckmin na Fiesp
Já o economista e advogado tributarista Farid Mendonça Júnior avalia que as declarações de Alckmin sobre o fim do IPI eram óbvias por conta do lugar onde ele estava: na Federação da Indústrias de São Paulo (Fiesp).
“Como a fala do ministro foi na Fiesp, ele não ia dizer que a zona franca é linda, uma sexagenária interessante. Obviamente, ele ia falar de reforma tributária”.
De acordo com o economista amazonense, qualquer um dos candidatos que vencesse as eleições – Lula, Bolsonaro, Ciro ou Simone Tebet – iria propor a reforma tributária, que é necessária.
No entanto, conforme Farid, a diferença entre as propostas é o diálogo que, no caso do Bolsonaro, seria de cima para baixo, sem negociação.
Imposto sem lógica
Por outro lado, o especialista em ZFM traz um debate e reflexão lúcidos sobre o IPI. Segundo ele, o imposto sobre produtos industrializados não tem lógica porque já se cobra o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). Portanto, cobrar IPI é como se fosse uma bitributação.
“No entanto, o IPI funciona dentro de uma lógica que foi feita para a zona franca. Por isso, a nossa sobrevivência. O governo pode até extinguir esse imposto, desde que mantenha a nossa vantagem competitiva”.
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Buscando alternativas
Na avaliação de Mendonça Júnior, caso o governo federal venha mesmo acabar com o IPI, precisa criar alternativas: mexer na cesta de tributos que já existe, ampliar outros benefícios.
Ou até mesmo criar outros, como um crédito financeiro a ser dado às empresas da ZFM para abater em outros tributos federais, como já existe na Lei de Informática.
“Mas, o importante é fazer o diálogo, pois, essa discussão estará na mesa a partir de março, após as instalações das mesas diretoras da Câmara e Senado, assim como nas comissões das duas casas”.
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